Tag: transparência

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Aplicativo de celular detalha produção dos ministros do STF

O aplicativo “Supremo em Ação” oferece a partir desta sexta-feira (30/6) um panorama inédito do trabalho realizado pelos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal...

Advogado deve ter procuração específica para pleitear justiça gratuita

A partir desta segunda-feira (26/6), os advogados que apresentarem pedidos de concessão de assistência judiciária gratuita a seus clientes devem ter procuração com poderes...

Cadastro de Adoção terá mais informações de crianças

O Cadastro Nacional de Adoção (CNA) deverá  incluir  informações sobre crianças - cujo acesso será restrito aos pretendentes-, como relatório psicológico e social, fotos...

Judiciário e Executivo firmam convênio para agilizar execuções fiscais

O diretor do Fórum da comarca de Cidade Ocidental, juiz André Costa Jucá celebrou, na segunda-feira (29), convênio com o prefeito da cidade, Fábio Corrêa. A parceria tem por objetivo oferecer mais eficiência e transparência nos procedimentos referentes à arrecadação de tributos municipais, bem como dar maior celeridade aos processos de execução fiscal ajuizados pelo município.

Empresa de informática é penalizada por não cumprir edital de licitação do exército

Vencedora não entregou equipamento conforme descriminação no pregão eletrônicoA Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou a antecipação de tutela...

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Fernando BrandarizGrande parte dos conflitos societários poderia ser evitada...

Punir mais jovem não é punir melhor

Fauzi Hassan ChoukrSociedades que avançaram no controle da violência...

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