Tag: transparência

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Brasil apresenta menor transparência sobre anúncios em redes sociais, aponta estudo

Estudo realizado pelo NetLab, da UFRJ, em parceria com a Universidade de Cambridge, aponta que o Brasil apresenta níveis menores de transparência sobre publicidade nas principais redes sociais em comparação com a União Europeia e o Reino Unido. Segundo os pesquisadores, a falta de dados detalhados sobre anunciantes, gastos, alcance e segmentação dificulta o acompanhamento independente da publicidade digital, especialmente durante o período eleitoral.

Quando a Transparência se Converte em Assédio Institucional

Arthur Bezerra de Souza Júnior A transparência tornou-se um dos maiores consensos das democracias contemporâneas. Defendê-la parece dispensar qualquer justificativa, enquanto questionar seus limites freqüentemente...

Transparência e accountability na Governança de Plataformas no Brasil

As plataformas digitais exercem hoje poder relevante sobre o fluxo de informações, o que exige mais transparência e controle sobre suas regras de moderação. O texto conclui que os mecanismos atuais ainda são insuficientes para garantir verdadeira responsabilização.

Presidentes dos TREs manifestam apoio a recomendações do TSE e destacam reforço à transparência nas Eleições 2026

Em reunião administrativa realizada em 10 de fevereiro de 2026, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais...

Celso de Mello apoia criação de código de conduta para STF e tribunais superiores

O ministro aposentado Celso de Mello, que presidiu o Supremo Tribunal Federal entre 1997 e 1999, manifestou apoio à iniciativa do atual presidente da...

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Justiça do Rio nega prisão domiciliar humanitária ao ator José Dumont

A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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