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Brasil apresenta menor transparência sobre anúncios em redes sociais, aponta estudo

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
Estudo realizado pelo NetLab, da UFRJ, em parceria com a Universidade de Cambridge, aponta que o Brasil apresenta níveis menores de transparência sobre publicidade nas principais redes sociais em comparação com a União Europeia e o Reino Unido. Segundo os pesquisadores, a falta de dados detalhados sobre anunciantes, gastos, alcance e segmentação dificulta o acompanhamento independente da publicidade digital, especialmente durante o período eleitoral.

Quando a Transparência se Converte em Assédio Institucional

Artigos Arthur Bezerra de Souza Júnior Arthur Bezerra de Souza Júnior -
Arthur Bezerra de Souza Júnior A transparência tornou-se um dos maiores consensos das democracias contemporâneas. Defendê-la parece dispensar qualquer justificativa, enquanto questionar seus limites freqüentemente...

Transparência e accountability na Governança de Plataformas no Brasil

Artigos Thiago de Moraes Castro Thiago de Moraes Castro -
As plataformas digitais exercem hoje poder relevante sobre o fluxo de informações, o que exige mais transparência e controle sobre suas regras de moderação. O texto conclui que os mecanismos atuais ainda são insuficientes para garantir verdadeira responsabilização.

Presidentes dos TREs manifestam apoio a recomendações do TSE e destacam reforço à transparência nas Eleições 2026

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
Em reunião administrativa realizada em 10 de fevereiro de 2026, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais...

Celso de Mello apoia criação de código de conduta para STF e tribunais superiores

Direito Constitucional Karina Silvério Karina Silvério -
O ministro aposentado Celso de Mello, que presidiu o Supremo Tribunal Federal entre 1997 e 1999, manifestou apoio à iniciativa do atual presidente da...
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Desembargador do TJ-MG publica fotos com arma em rede social

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O desembargador Roberto Apolinário de Castro, do TJ-MG, publicou fotos com uma arma de fogo e afirmou possuir autorização para porte. Em nota, declarou que as imagens foram feitas em sua residência e que o armamento está legalizado. O CNJ informou que não havia procedimento sobre o caso até a publicação da reportagem.

MP-SP pede condenação de Renato Cariani por tráfico de drogas e lavagem de dinheiro

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O Ministério Público de São Paulo pediu a condenação de Renato Cariani e de outros dois investigados por suspeita de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. A investigação aponta o desvio de cerca de 12 toneladas de produtos químicos e possível movimentação superior a R$ 6 milhões. O processo está na fase de alegações finais da defesa.

STF suspende julgamento sobre restrições à Buser após placar de 3 a 2

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O STF suspendeu o julgamento sobre a lei mineira que restringe o transporte coletivo por fretamento utilizado por plataformas como a Buser. Antes do pedido de vista de Dias Toffoli, três ministros votaram pela manutenção das regras e dois pela inconstitucionalidade, em discussão que envolve competência legislativa, livre iniciativa e concorrência.

Processo contra OpenAI expõe riscos do uso de inteligência artificial para decisões médicas

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Os pais da engenheira Bowen Wan ajuizaram uma ação nos Estados Unidos contra a OpenAI, alegando que o ChatGPT teria incentivado a redução e a suspensão de medicamentos para epilepsia antes da morte da filha. O caso levanta questões sobre a segurança das ferramentas de inteligência artificial, a proteção dos usuários e os limites da responsabilidade civil das empresas desenvolvedoras.

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Nunes Marques dá prazo para PGR se manifestar sobre revisão da condenação de Bolsonaro

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Kassio Nunes Marques concedeu dez dias para que a PGR se manifeste sobre o pedido de revisão criminal apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro, que busca reverter a condenação de 27 anos e três meses de prisão. O caso deverá ser encaminhado ao plenário do STF após a manifestação da Procuradoria.

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