terça-feira, fevereiro 25, 2020
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trangênero

Travesti presa deve pernoitar em ala feminina de presídio

Medida é válida para quando unidade não tiver ala específica; descumprimento viola dignidade humana, decide STJ Qualquer travesti presa deve pernoitar em ala feminina de presídio. A medida, que...
pgR

PGR defende opção de travestis por presídios femininos

A procuradora-geral da República Raquel Dodge pediu a Luís Roberto Barroso, ministro do STF, para acolher o pedido cautelar da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABLGT) para que travestis e mulheres transexuais possam optar pela transferência imediata a prisões femininas.

Por amor e por direitos: 32 casais LGBTQI+ casam em cerimônia coletiva

Edvaldo Fernandes Farias e José Virgílio Filho estão juntos há 38 anos e há nove assinaram um contrato de união estável, protagonizando a primeira união homoafetiva pública de João Pessoa. Na última quinta-feira (24),...
pessoas trans

TRF-2 edita resolução e assegura uso de nome social a travestis e transexuais

O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª região, o desembargador André Fontes, editou a resolução que possibilita às pessoas trans, travestis e transexuais usuárias dos serviços judiciários e integrantes do Tribunal e das seções judiciárias do RJ e ES a o utilizarem o nome social.
nome social pessoas trans

MPSP regulamenta uso do nome social por pessoas trans

Ministério Público de São Paulo liberou o uso do nome social por pessoas travestis e transexuais. A Instrução Normativa 01/2018 regulamenta que a regra vale desde as provas para concursos públicos.
transexuais e travestis

Presas transexuais não podem ficar em presídio feminino, diz TJDF

11 presas provisórias que se declararam transexuais femininas ou travestis tiveram o pedido de ficar em estabelecimento feminino negado pela Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. A juíza...
Trump anula uso de banheiros por estudantes transgênero em escolas públicas

Trump anula uso de banheiros por estudantes transgênero em escolas públicas

O presidente Donald Trump revogou na noite de quarta-feira (22) uma orientação do ex-presidente Barack Obama de maio de 2016 que obrigava as escolas públicas dos Estados Unidos a permitir que os alunos escolhessem...
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