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Artigos exclusivos

Escola de samba prejudicada por um trem será indenizada

No exato momento em que a escola de samba Filhos da Ilha ia iniciar o seu desfile, um trem da empresa ALL América Latina Logística Malha Sul S/A (atualmente denominada de Rumo) cruzou o caminho dos foliões, causando pânico...

Empresa de transporte tem responsabilidade objetiva em assédio sexual de passageiro

A 3ª Turma do STJ determinou que a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) pague uma indenização de R$ 20 mil a uma mulher...

TJSP mantém suspensão de reajuste de tarifas de transporte

Desembargador nega pedido da Fazenda Estadual sobre reajuste. O desembargador Spoladore Dominguez, da 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo,...

Maquinista sujeito a regime de monocondução e pedal do homem-morto receberá indenização de R$100.000,00 por danos morais

Nas Varas do Trabalho de Juiz de Fora, é notório o alto número de ações trabalhistas de maquinistas contra a empresa MRS LOGÍSTICA S.A.,...

Integrantes de torcida uniformizada são condenados por roubo e tumulto

O juiz Ulisses Augusto Pascolati Junior, do Anexo do Torcedor do Juizado Especial Criminal condenou hoje (18) seis integrantes da torcida organizada Mancha Alviverde,...

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Agências de turismo e hotel são condenados a indenizar mãe por morte de filho em afogamento

A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de agências de turismo e de um hotel ao pagamento de indenização a uma mulher pela morte de seu filho, vítima de afogamento na piscina do estabelecimento. A decisão foi proferida pela 9ª Vara Cível de Santo André.

Escola é condenada a indenizar pais de aluna por erro em matrícula

A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de uma instituição de ensino por falha na prestação de serviços educacionais, que resultou em prejuízos materiais e morais aos pais de uma aluna. A decisão foi proferida pela 1ª Vara Cível de São Bernardo do Campo e fixou a indenização em R$ 5 mil a título de danos morais, além da restituição dos valores pagos à escola.

Ex-caixa de banco é condenada por furto, furto qualificado e estelionato em SP

A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de uma ex-caixa de agência bancária pelos crimes de furto, furto qualificado e estelionato. A sentença, proferida pela 1ª Vara Criminal de São Bernardo, fixou a pena em cinco anos de reclusão, em regime inicial semiaberto.

Estado de SP é condenado a realizar cirurgia de quadril em paciente no prazo de 180 dias

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou sentença da 15ª Vara da Fazenda Pública da Capital e determinou que a Fazenda Pública do Estado realize, no prazo de 180 dias, cirurgia de artroplastia total de quadril em um paciente que aguarda o procedimento desde 2020. A decisão foi unânime.

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