Procurar
Inscreva-se

Tag: trf1

Artigos exclusivos

TRF1 concede HC a investigada que é mãe de um adolescente com Síndrome de Asperger e necessita se deslocar

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Por unanimidade, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1),  concedeu, em parte, a uma investigada, que é mãe de um adolescente com Síndrome de Asperger e necessita se deslocar, habeas corpus para suspender o uso de monitoramento eletrônico; de recolhimento domiciliar noturno; e da vedação de ausentar-se de Teresina (PI).

TRF1 confirma condenação de réus por uso de documento falso na tentativa de fraudar vestibular

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento a recurso e confirmou a condenação de quatro réus, por uso de documento falso na tentativa de fraudar o concurso do vestibular de Medicina da Universidade Federal do Tocantins (UFT).

TRF1 nega recurso da Ebserh entendendo ser possível acumular os cargos de médico e professor com carga superior a 60h

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Por unanimidade, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu ser possível acumular os cargos de médico e professor com carga superior a 60 horas e negou provimento à apelação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) contra a sentença da 1ª Vara da Seção Judiciária do Pará, que julgou procedente o pedido para convocar e contratar um profissional de saúde para exercer o cargo de médico, acumulado com outro de professor universitário.

TRF1 determina cancelamento de CPF utilizado para cometimento de fraudes

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve decisão determinando o cancelamento da atual inscrição do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), vinculado ao nome de um homem em face da ocorrência de fraudes e uso indevido do documento por terceiros.

TRF1 garante isenção do imposto de renda para militar reformado por cegueira monocular

Direito Previdenciário Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Em decisão unânime, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direto de isenção do imposto de renda sobre os proventos, de um militar reformado por cegueira monocular.
1...242526...110Página 25 de 110

Popular

II International Cyberlaw Conference concederá certificado de participação de seis horas aos inscritos

Mercado Jurídico 0
Os inscritos no II International Cyberlaw Conference, promovido pela Juristas Academy, receberão certificado de participação com carga horária de seis horas. O evento será realizado no dia 30 de julho de 2026, das 13h às 19h, em formato totalmente on-line e com participação gratuita.

Revista Juristas lança 8ª edição com entrevista sobre inteligência artificial, inclusão digital e futuro do Judiciário

Destaques 0
A Revista Juristas apresenta sua 8ª edição, correspondente ao mês de julho de 2026, reafirmando o compromisso de promover conteúdo técnico, atual e qualificado sobre os principais desafios enfrentados pelo Direito contemporâneo. A nova edição reúne entrevistas, artigos jurídicos e análises assinadas por magistrados, advogados, professores e especialistas de diferentes áreas.

WhatsApp amplia recursos para edição de PDFs e facilita compartilhamento de documentos no ambiente digital

Notícias 0
O WhatsApp passou a permitir a abertura e a realização de anotações em arquivos PDF diretamente nas versões Web e Windows. A atualização elimina a necessidade de baixar documentos para consultas e marcações básicas, tornando mais ágil o compartilhamento e a revisão de arquivos no ambiente digital.

TJ-SP mantém condenação de companhia aérea por atraso de 72 horas em voo internacional

Notícias 0
O TJ-SP confirmou a condenação de uma companhia aérea ao pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais para cada passageira em razão de atraso de cerca de 72 horas em voo internacional. O tribunal entendeu que a manutenção não programada da aeronave configura fortuito interno, caracterizando falha na prestação do serviço e ensejando responsabilidade da transportadora.

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

Obra coletiva “10 Anos do Código de Processo Civil” em homenagem ao Professor Luiz Wambier será lançada no Espaço Cultural do STJ

0
A Juristas realizará, no dia 1º de setembro, às 18h30, o lançamento da obra coletiva “10 Anos do Código de Processo Civil – CPC/2015: Estudos em Homenagem ao Professor Luiz Rodrigues Wambier”. A solenidade acontecerá no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), localizado no mezanino do Edifício dos Plenários, em Brasília.

II International Cyberlaw Conference concederá certificado de participação de seis horas aos inscritos

0
Os inscritos no II International Cyberlaw Conference, promovido pela Juristas Academy, receberão certificado de participação com carga horária de seis horas. O evento será realizado no dia 30 de julho de 2026, das 13h às 19h, em formato totalmente on-line e com participação gratuita.

Revista Juristas lança 8ª edição com entrevista sobre inteligência artificial, inclusão digital e futuro do Judiciário

0
A Revista Juristas apresenta sua 8ª edição, correspondente ao mês de julho de 2026, reafirmando o compromisso de promover conteúdo técnico, atual e qualificado sobre os principais desafios enfrentados pelo Direito contemporâneo. A nova edição reúne entrevistas, artigos jurídicos e análises assinadas por magistrados, advogados, professores e especialistas de diferentes áreas.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.