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TRF1 autoriza, em caráter provisório, retomada de cultivo e distribuição de cannabis medicinal por associação
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TRF1 afasta obrigatoriedade de registro de treinador de futevôlei no CREF
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TRF1 reconhece direito de agente da Polícia Federal acompanhar esposa transferida pelo Banco do Brasil
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um agente da Polícia Federal à remoção de Manaus...
TRF1 mantém decisão que impede a Anac de exigir certidão fiscal para autorizar novos voos
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve, por unanimidade, a sentença que afastou a exigência da Agência Nacional de...
TRF1 mantém condenação do Ibama por morte de 1.480 tartarugas da Amazônia durante transporte
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que condenou o Ibama ao pagamento de indenização por danos...
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