Tag: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)

Artigos exclusivos

STJ confirma que Instituto Superar pode usar termo “paraolímpico” sem fins comerciais

​A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que garantiu ao Instituto Superar o direito de utilizar a expressão "paraolímpico" em atividades desportivas voltadas a pessoas com deficiência, porém sem permissão de uso para fins comerciais.

Insolvência civil: Justiça diz que Dado Dolabella não tem como pagar R$ 300 mil em dívidas

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) declarou a insolvência civil do ator e cantor Dado Dolabella em razão de uma dívida de cerca de R$ 450 mil, em valores corrigidos, que se arrastava desde 2013 por aluguéis atrasados de um imóvel de 320 m², no Recreio, Zona Oeste do Rio de Janeiro. A sentença foi publicada no Diário Oficial da Justiça do Rio de Janeiro no dia 28 de setembro e divulgada pelo colunista do UOL Lucas Pasin.

Justiça do RJ liberta cônsul da Alemanha preso pela morte do marido

A Justiça relaxou a prisão preventiva do cônsul da Alemanha no Rio de Janeiro, Uwe Herbert Hahn (60), preso no dia 7 de agosto pela morte do marido, o belga Walter Henri Biot (52), encontrado morto na cobertura do casal, na Rua Nascimento e Silva, em Ipanema, zona sul do Rio. A decisão é da desembargadora Rosa Helena Macedo Guita, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A informação é do UOL.

Justiça carioca decreta prisão preventiva do modelo e influencer Bruno Krupp

A juíza Maria Izabel Pena Pieranti, do plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), decretou nesta quarta-feira (3) a prisão preventiva do modelo e influencer Bruno Krupp. Acusado pelo atropelamento que matou o estudante João Gabriel Cardin Guimarães, de 16 anos, no último sábado (30), na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, Krupp foi preso na manhã de hoje.

Justiça suspende efeitos da reunião que recomendou venda da SAF do Vasco

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu na madrugada desta quinta-feira (28) pela suspensão dos efeitos da reunião do Conselho Deliberativo do Vasco, realizada na quarta (27), que recomendou por grande maioria de votos a aprovação do contrato de venda de 70% da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do clube à empresa norte-americana 777 Partners. A decisão foi proferida pela juíza Isabel Teresa Pinto Coelho Diniz.

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Justiça do Rio nega prisão domiciliar humanitária ao ator José Dumont

A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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