Tag: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

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Ministro Alexandre de Moraes pede informações sobre gastos com motociata

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes acolheu o pedido de liminar do PDT e determinou que a Associação Mensagem de Esperança Campinas (Amec) informe o valor arrecadado ou direcionado para promover a motociata promovida na Semana Santa, no último dia 15 de abril em São Paulo. O ministro ainda pediu informações se o evento teve relações com o presidente, que é pré-candidato à reeleição.

O combate às informações falsas e o modelo de negócio das plataformas

O debate acerca da regulação das mídias sociais busca entender e combater um fenômeno da era digital, qual seja: a propagação de informações falsas. Essa propagação se dá por desconhecimento da verdade ou, ainda, e de forma mais alarmante, pela conduta intencional de transmitir a informação que sabidamente está errada.

TSE desaprova prestação de contas e PROS vai devolver mais de R$ 11 milhões aos cofres públicos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou a prestação de contas do Diretório Nacional do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) referente ao exercício financeiro de 2016. Em decisão unânime, o colegiado determinou nesta quinta-feira (7), que a legenda devolva ao erário do valor de R$ 11.250.135,24. O partido também deve proceder o recolhimento ao Tesouro Nacional de R$ 404.153,70 referentes ao recebimento de recursos de origem não identificada.

André Mendonça é eleito ministro substituto no TSE

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (17), elegeu o ministro André Mendonça para o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A vaga destinada ao Supremo foi aberta com a posse do ministro Ricardo Lewandowski como titular na Corte eleitoral.

Presidente do TSE envia ofício para diretor-executivo Telegram

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, enviou, na terça-feira (8), ofício ao diretor-executivo do serviço de mensagens Telegram, Pavel Durov. O documento foi encaminhado ao escritório de advocacia que representa o aplicativo no país, localizado no Rio de Janeiro.

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O que faz um chatbot jurídico?

Um chatbot jurídico é um software automatizado que utiliza inteligência artificial (IA) para interagir com usuários e fornecer respostas a perguntas ou realizar tarefas relacionadas a questões jurídicas. Esses chatbots são projetados para simular uma conversa humana, guiando o usuário em processos legais, oferecendo informações jurídicas básicas e até mesmo realizando determinadas ações jurídicas de maneira automatizada. A seguir, são destacadas as principais funções de um chatbot jurídico:

Diferenças entre Legaltechs e Lawtechs

Os termos "Legaltech" e "Lawtech" são frequentemente usados de forma intercambiável no contexto da inovação no setor jurídico. Ambos se referem à aplicação de tecnologia no campo do Direito, mas existem nuances que podem diferenciá-los. Abaixo, exploramos essas diferenças e as características principais de cada um.

Empreendedorismo Jurídico: Inovando na Advocacia

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A Advocacia Digital: Um Novo Horizonte

Nos últimos anos, o mundo experimentou uma transformação digital sem precedentes, e o setor jurídico não ficou de fora dessa revolução. A advocacia, tradicionalmente conhecida por sua rigidez e apego a métodos convencionais, tem se adaptado rapidamente às novas tecnologias, criando um novo horizonte para profissionais do Direito.

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