O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, enviou, na terça-feira (8), ofício ao diretor-executivo do serviço de mensagens Telegram, Pavel Durov. Na correspondência, o ministro solicita colaboração do aplicativo com o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação, criado pelo TSE, para reduzir os impactos das notícias falsas (fake news) no contexto eleitoral brasileiro.
Essa não é a primeira correspondência encaminhada pelo TSE neste sentido. Em dezembro, o então presidente da casa, ministro Luís Roberto Barroso, encaminhou o primeiro ofício a Pavel solicitando uma reunião para debater possíveis formas de colaboração. Como o destinatário não foi encontrado, a carta, que havia sido endereçada à sede da empresa nos Emirados Árabes, retornou ao Brasil.
Agora, Fachin também propõe a abertura de um canal de diálogo para discutir a adoção de estratégias conjuntas de cooperação voltadas ao combate das fake news envolvendo o processo eleitoral do Brasil com o objetivo de preservar a integridade dos pleitos nacionais por meio da identificação e do tratamento a comportamentos inautênticos.
O ministro ainda informou ao CEO do Telegram que o TSE tem firmado parcerias com diversas plataformas digitais para garantir que a transgressão generalizada dos limites da liberdade de expressão não comprometa “a eficácia do Estado de Direito”.
O documento foi encaminhado ao escritório de advocacia que representa o aplicativo no país, localizado no Rio de Janeiro. Até o momento, 72 entidades já aderiram à iniciativa.
Com informações do Tribunal Superior Eleitoral.
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