Tag: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Artigos exclusivos
Relator defere medidas cautelares a investigado por irregularidades em campanha de Garotinho em 2014
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Habeas Corpus (HC) 151403 para determinar ao juízo da 98ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro que substitua a prisão preventiva de Fabiano Rosas Alonso por medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal (CPP) que julgar pertinentes.
Não existe campanha só de Dilma ou só de Temer, diz advogado da ex-presidenta
O advogado da ex-presidenta Dilma Rousseff, Flávio Caetano, discordou hoje (8) da defesa apresentada pelo presidente Michel Temer em processo do Tribunal Superior Eleitoral...
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil