Tag: trt-rs
Motorista que insultou gerente em grupo do Whatsapp tem demissão por justa causa mantida
Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) considerou legítima a demissão por justa causa aplicada a um motorista que ofendeu um gerente no grupo de Whatsapp da empresa.
Vigilante com câncer de mama deve ser indenizada após dispensa discriminatória
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que uma trabalhadora, com câncer de mama, que atuava como vigilante, deve ser indenizada em R$ 15 mil, por danos morais além de ser reintegrada ao emprego e receber os salários correspondentes ao período de afastamento, após dispensa discriminatória.
Proprietária da carga não é responsável por parcelas devidas a motorista carreteiro
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a responsabilidade da AGCO do Brasil Máquinas e Equipamentos Agrícolas Ltda., de Canoas (RS), pelas parcelas trabalhistas devidas a um motorista carreteiro contratado por outra empresa para transportar seus produtos.
Ação trabalhista de técnico que fez acordo em comissão de conciliação prévia é rejeitada
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou improcedente a ação trabalhista ajuizada por um técnico da ETE - Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade Ltda. que tinha realizado acordo por meio de Comissão de Conciliação Prévia (CCP).
Nova versão do PJe Portable do TRT4 traz melhorias, confira
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) disponibilizou uma nova versão do PJe Portable. O navegador Firefox foi adaptado para uso no Processo Judicial Eletrônico (PJe) e vem agora com interface em português...
TRT-RS anula contrato de experiência que previa renovação automática
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou nulo um contrato de experiência que continha uma cláusula de renovação automática. A decisão confirma sentença do juiz Luís da Costa...
Restaurante é condenado por conceder intervalo no início da jornada de trabalho
Um restaurante de fast food da cidade de Pelotas foi condenado a pagar a uma empregada uma hora e meia a mais de trabalho por dia por ter concedido o intervalo para repouso e...
TRT-RS autoriza penhora parcial de salário depositado em poupança para pagar dívida trabalhista
A Seção Especializada em Execução (SEEx) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou válida a penhora de valores em uma conta-poupança que era utilizada como conta-corrente. Os desembargadores mantiveram decisão da...
Químico que acumulou funções não previstas em contrato receberá diferenças
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) concedeu, por unanimidade, acréscimo salarial a um empregado que, no decorrer do contrato, passou a acumular funções para as quais não tinha...
TRT-RS disponibiliza nova versão pré-configurada do Firefox para uso do PJe
O TRT-RS disponibilizou uma nova versão pré-configurada do navegador Firefox Portable, para ser usado com o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). A atualização é uma adequação à nova versão do plugin Java (8.121), lançada...
Grêmio e Internacional são responsáveis subsidiários por verbas de vendedor de bar nos estádios
Os clubes gaúchos de futebol Grêmio e Internacional foram considerados responsáveis subsidiários por créditos trabalhistas de um empregado que atuava como vendedor de bebidas e alimentos nos bares dos estádios em dias de jogos....
Empresa em dificuldade financeira ganha direito à justiça gratuita na Justiça do Trabalho
Empresas pequenas ou em crise também podem requerer o benefício da justiça gratuita em processos do Trabalho, como demonstra decisão da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). O acórdão...