Tag: TRTs
Artigos exclusivos
Processos sobre pejotização voltam a avançar na Justiça do Trabalho
O ministro Gilmar Mendes autorizou a retomada da tramitação de processos que discutem a legalidade da pejotização na primeira e segunda instâncias da Justiça do Trabalho. As ações poderão avançar até o julgamento pelos Tribunais Regionais do Trabalho, sendo novamente suspensas até que o STF defina, em repercussão geral, a tese sobre a validade da contratação de trabalhadores por meio de pessoa jurídica.
TRTs retomam julgamentos sobre danos morais por controle de ida ao banheiro
Os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) estão novamente autorizados a julgar ações que discutem a existência de dano moral presumido decorrente do controle de...
Foro privilegiado para desembargadores é mantido pelo STJ
A Corte Especial do STJ manteve o foro por prerrogativa de função para os crimes cometidos por desembargadores e juízes dos TRFs, TRTs e TREs, e continuará julgando esses magistrados.
Calculadora de prazos passa a contar suspensões de 20 TRTs
A Calculadora de Prazos começou a contabilizar, nesta segunda-feira (23/10), suspensões de andamento processual de 20 Tribunais Regionais do Trabalho.
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil