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TSE publica Resolução que facilita voto por pessoas com deficiência nas eleições 2020
Na última sexta-feira, 27, foi publicada no DJe do TSE a resolução 23.611/19, que trata dos atos gerais do processo eleitoral das eleições municipais...
TSE publica resolução sobre propaganda eleitoral e condutas ilícitas
Norma do TSE que trata da propaganda eleitoral, da utilização e geração do horário eleitoral gratuito e das condutas ilícitas em campanha eleitoral. O...
Supremo decide que TSE não pode criar regras mais duras que as previstas em lei
Quando julgou a resolução do Tribunal Superior Eleitoral sobre a rejeição de contas dos diretórios partidários locais, o Supremo Tribunal Federal deu um recado:...
Assinatura eletrônica para criação de partido político é autorizada pelo TSE
Por quatro votos a três, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu autorizar o uso de assinaturas eletrônicas — em vez de em papel — para...
TSE começa teste de integridade em urnas eletrônicas de 2020
Hoje (25), a testar a urna eletrônica que será usada nas eleições municipais do ano que vem, em mais um Teste Público de Segurança...
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