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TSE reúne-se para alinhar estratégias de combate à desinformação nas Eleições 2020
O grupo gestor do Programa de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu representantes de políticas públicas e advogados do Google, Facebook,...
Proposta de resolução que institui sessões de julgamento virtuais é aprovada pelo TSE
Norma prevê uso do meio eletrônico para análise de agravos regimentais e de embargos de declaração em processos a serem definidos pelo relator.Por unanimidade,...
Estratégias de enfrentamento à desinformação é ajustada pelo TSE e Abert
Integrante do Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), vai divulgar...
Candidaturas laranjas levam à cassação de toda a chapa, decide TSE
Por maioria, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu que toda a chapa eleitoral deve ser cassada, inclusive com a perda do mandato dos eleitos, quando há candidaturas laranjas para fraudar a cota mínima de candidatas mulheres. O julgamento foi realizado em processo que trata das candidatas laranjas em coligação para o cargo de vereador na cidade de Valença do Piauí (PI), o primeiro sobre fraude na cota de gênero julgado pelo TSE.
TSE reafirma validade de gravação ambiental para comprovar compra de votos
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral reafirmou ontem (06) como válida a gravação ambiental para comprovar a compra de votos, mesmo não tendo autorização judicial prévia.
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