sábado, setembro 19, 2020
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Tag: Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU)

morte por homicídio

TNU entende que morte por homicídio caracteriza acidente de qualquer natureza

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou tese considerando que a morte por homicídio do segurado instituidor da pensão é equiparada à acidente de qualquer natureza para fins previdenciários.
TRF2 restabelece aposentadoria por tempo de contribuição suspensa pelo INSS

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A legislação aplicável para a verificação da atividade exercida sob condição insalubre deve ser a que estava em vigor quando o serviço foi prestado, e não no momento em que ocorreu o requerimento da...
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