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Artigos exclusivos

Páginas falsas da Uber no Facebook são utilizadas por criminosos para roubar cartão

Cibercriminosos vêm criando páginas falsas da Uber no Facebook para roubar dados de usuários. O dfndr.lab, laboratório da PSafe especializado em cibersegurança, identificou mais de 90 páginas falsas que simulam perfis oficiais da empresa.

Uber não é obrigado a recadastrar motorista que não atende as suas normas

O Tribunal de Justiça de Goiás suspendeu liminar que determinava que a Uber recadastrasse e reativasse um motorista na plataforma da empresa.

TRT-SP decide que motoristas da Uber deveriam ser seus empregados

O TRT-SP determinou que os motoristas da Uber deveriam ser seus empregados e condenou que a empresa faça o registro na CTPS de um condutor e pague a ele valores referentes aos direitos trabalhistas (aviso prévio, férias, FGTS, multa rescisória etc). É a primeira vez que um colegiado reconhece relação de emprego entre a Uber e um motorista.

Projeto de lei que altera cobrança de ISS para Uber, Cabify e similares é prioridade no Senado

De acordo com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, a votação do projeto que altera a cobrança de ISS para empresas de transporte privado de passageiros é prioridade para o plenário nesta semana. O PLS 493/2017 tem a autoria do senador Airton Sandoval (MDB-SP).

Uber deve indenizar motorista por ter sido assaltado durante corrida

A Quarta Turma Cível do Colégio Recursal manteve sentença, da Primeira Vara do Juizado Especial Cível de Campinas, em São Paulo, que determinou que a empresa de transporte por aplicativo Uber indenize um motorista, que faz uso do aplicativo Uber, assaltado após pegar passageiros selecionados pelo...

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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

O Pentágono anunciou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado pelo assassinato de 13 pessoas na base militar de Fort Hood, no Texas, está prevista para 3 de dezembro de 2026 e poderá ser transmitida ao vivo. O procedimento deverá ocorrer por fuzilamento, mas as autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre a transmissão. O anúncio reacendeu o debate sobre a pena de morte e a publicidade das execuções nos Estados Unidos

TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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