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Justiça suspende concurso após professor que criou a prova ficar em 1° lugar

Concurso era para a vaga de professor adjunto do Instituto de Ciências Biológicas (ICB) da UFMG A Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), suspendeu...

Modelo - Ação de Obrigação de Fazer - Excesso de Barulho - Salão de Festas - Condomínio

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .......ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....(CIDADE)... - UF     ............, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de...

MPF pede suspensão do corte de verbas da UFMG, do CEFET e do IFMG

O Ministério Público Federal (MPF) em Belo Horizonte ajuizou três ações civis públicas solicitando a suspensão do corte de recursos da Universidade Federal de Minas Gerais, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no estado e do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas. Além disso, o órgão ministerial também pede na Justiça a proibição de novos bloqueios por parte do governo federal. 

Edital que estabelece critérios para limitação da quantidade de candidatos aprovados não viola o princípio constitucional da isonomia

A 6ª Turma do TRF1 negou provimento à apelação de uma enfermeira e confirmou sentença que denegou a segurança pleiteada por ela objetivando a assegurar sua posse no cargo de Enfermeira da UFMG / Hospital das Clínicas, em razão de aprovação em concurso público regido pelo Edital n. 327/2012...

TRF1 assegura direito de aluno ingressar na UFMG pelo sistema de cotas

A 6ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação interposta pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) contra a sentença da...

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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

Modelo de Acordo Extrajudicial

ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...

Planejamento Sucessório: Como evitar problemas ao dividir a herança de imóveis

Conheça o que fazer para evitar conflitos familiares em...

Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!

Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.

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