Tag: usucapião
Artigos exclusivos
Casal de idosos obtém propriedade por usucapião de imóvel comprado informalmente em 1991
Um casal de idosos que mora há mais de 15 anos na localidade de Riacho Francisco, no município de Jaguaruna, ao sul de Santa...
Igreja que invadiu terreno alheio para construir seu templo indenizará particular
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que condenou a Mitra Metropolitana a indenizar cidadão em R$ 50 mil após edificar...
Ação que reconhece usucapião de bem público é julgada improcedente por má-fé de autor
A 21ª Vara Federal Cível em São Paulo julgou improcedente a ação de usucapião proposta pela locatária de um apartamento que havia sido arrematado...
Para o Superior Tribunal de Justiça, imóveis vinculados ao Sistema Financeiro de Habitação não são suscetíveis de usucapião
Os imóveis vinculados ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH), por sua ligação com a prestação de serviço público, não estão sujeitos à usucapião.
A decisão...