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Tag: usucapião

Aquisição de imóvel por usucapião depende do exercício de posse como...

A 11ª Câmara Cível do TJ-RJ negou recurso de um morador que pretendia reconhecer a aquisição por usucapião de um apartamento herdado também por dois sobrinhos. A câmara entendeu que o herdeiro só adquire a propriedade de imóvel comum nesse caso se exerce a posse com exclusividade pelo tempo estipulado na lei.

Justiça no Bairro regulariza situação fundiária de 500 famílias no Vale...

Com a participação dos prefeitos dos munícipios, da equipe do Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG); da Advogada Tania Francisca dos Santos, da FAE; da Advogada Elaine Oshima, da FESP; com o Advogado José Carlos Dizidel Machado, da Uniandrade; do DNALAB; do Instituto de Identificação do Paraná; da serventuária Krystyane Jondral de Macedo, do Cartório do Registro Civil de Doutor Ulysses; do Instituto Cidades Inteligentes (ICI); da Copel, foi realizado um trabalho de fôlego e de responsabilidade social voltado ao respeito à comunidade, com solidariedade e afeto.

Bem público não pode ser adquirido por meio de usucapião

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação contra a sentença da 1ª Vara da Seção Judiciária de...

TRF4 nega usucapião de imóvel do Sistema Financeiro de Habitação (SFH)

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido de usucapião impetrado por um casal de Capão da Canoa (RS) que há 24...

Justiça devolve imóvel a vendedor 16 anos após contrato não cumprido...

A juíza de direito Vera Regina Bedin, da 1ª Vara Cível de Itajaí, decretou a resolução de contrato firmado no ano 2000 entre imobiliária...

Casal de idosos obtém propriedade por usucapião de imóvel comprado informalmente...

Um casal de idosos que mora há mais de 15 anos na localidade de Riacho Francisco, no município de Jaguaruna, ao sul de Santa...

Igreja que invadiu terreno alheio para construir seu templo indenizará particular

A 2ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que condenou a Mitra Metropolitana a indenizar cidadão em R$ 50 mil após edificar...

Ação que reconhece usucapião de bem público é julgada improcedente por...

A 21ª Vara Federal Cível em São Paulo julgou improcedente a ação de usucapião proposta pela locatária de um apartamento que havia sido arrematado...

Para o Superior Tribunal de Justiça, imóveis vinculados ao Sistema Financeiro...

Os imóveis vinculados ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH), por sua ligação com a prestação de serviço público, não estão sujeitos à usucapião. A decisão...

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