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Tag: valor de indenização

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Desembargadora eleva valor de indenização por ofensas racistas nas redes sociais

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O TJ-BA elevou para R$ 65 mil a indenização por ofensas racistas feitas no Instagram, destacando a gravidade da conduta e o caráter pedagógico da reparação.

STJ anula acórdão por ausência de julgamento ampliado diante de divergência sobre valor de indenização por danos morais

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por decisão unânime, reconheceu a nulidade de acórdão proferido por maioria de votos, em apelação...

Valor de indenização à família de Amarildo é mantida

Notícias Juristas Juristas -
O TJRJ manteve o valor original da indenização à família do pedreiro Amarildo de Souza, morto em 2013 por policiais militares na Rocinha. Apesar da apelação do estado do Rio contra o valor original (R$ 500 mil para cada um dos 6 filhos e para a esposa, além de R$ 100 mil para cada um dos 4 irmãos do pedreiro), o tribunal a rejeitou. A sentença também estabeleceu, em 2016, uma pensão mensal equivalente a dois terços do salário mínimo à viúva.

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CNJ avalia tornar obrigatório resumo estruturado em petições e recursos em todo o país

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O CNJ avalia criar uma regra nacional para exigir resumos estruturados em petições iniciais e recursos, contendo informações como fatos, pedidos, decisões questionadas e fundamentos legais. A proposta busca uniformizar procedimentos e facilitar a utilização de ferramentas de inteligência artificial no Judiciário, mas também levanta discussões sobre formalismo processual, direito de acesso à Justiça e a necessidade de supervisão humana no uso da tecnologia.

Jogadores são alvo de operação que investiga tráfico de drogas, armas e lavagem de dinheiro

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Jogadores de futebol foram alvo de mandados de busca e apreensão durante a Operação A Tropa, que investiga uma suposta organização criminosa envolvida em tráfico de drogas e armas e lavagem de dinheiro. A ação foi realizada em quatro unidades da Federação e segue em andamento. Os clubes informaram que os atletas colaboram com as autoridades e aguardam a conclusão das investigações.

STJ mantém prisão preventiva de tenente-coronel acusado de feminicídio e fraude processual

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O STJ manteve a prisão preventiva de um tenente-coronel da reserva da Polícia Militar de São Paulo acusado de feminicídio e fraude processual pela morte da esposa. A decisão considerou o risco de interferência na produção de provas e indícios de alteração da cena do crime. O mérito do habeas corpus ainda será julgado pela Quinta Turma da Corte.

STF invalida normas que permitiam a advogados de autarquias representar entidades estaduais

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O STF declarou inconstitucionais normas de Santa Catarina que permitiam a advogados de autarquias e fundações estaduais exercer a representação judicial e extrajudicial dessas entidades. A Corte reafirmou o princípio da unicidade da advocacia pública estadual e preservou, por segurança jurídica, a validade dos atos já praticados e a atuação dos atuais servidores em atividades de consultoria e assessoramento até a extinção das carreiras.

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Júri condena homem acusado de orquestrar assassinato do rapper Tupac Shakur

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Resumo: Duane “Keffe D” Davis, de 63 anos, foi considerado culpado por um júri de Las Vegas por participação no assassinato do rapper Tupac Shakur, ocorrido em 1996. A acusação sustentou que Davis organizou a ação e estava no veículo de onde partiram os disparos, enquanto a defesa questionou a existência de provas independentes. Davis poderá ser condenado à prisão perpétua, e o caso ainda poderá ser objeto de recursos

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