A desembargadora Eliene Oliveira, do Tribunal de Justiça da Bahia, aumentou para R$ 65 mil o valor da indenização por danos morais em um caso de racismo praticado por meio de mensagens no Instagram. A decisão foi proferida no final de abril.
O caso envolve ofensas racistas direcionadas a Jeferson Costa, homem negro, por meio de mensagens enviadas ao seu companheiro, Emerson Costa. As mensagens, de cunho discriminatório, foram encaminhadas por Luciano Lyra Cavalcante, que utilizou expressões racistas ao se referir à vítima.
Ao analisar o caso, a magistrada destacou a gravidade da conduta e a necessidade de fixar uma indenização compatível com o dano causado, além de cumprir função pedagógica. Em seu voto, também ressaltou a persistência do racismo na sociedade brasileira e mencionou experiências pessoais como vítima de discriminação racial.
A decisão reforça o entendimento de que manifestações racistas, inclusive em ambientes digitais, geram responsabilidade civil e devem ser coibidas com rigor, garantindo proteção à dignidade da pessoa humana.
(Com informações do UOL)
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