Tag: violação de direitos autorais
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Justiça reconhece autoria de 34 músicas e determina inclusão de compositor nos créditos
A Justiça de São Paulo reconheceu Lucas Vieira Jozimba, conhecido como Luska, como autor de 34 músicas atribuídas a MC Ryan SP e condenou o cantor e a produtora GR6 a incluir os créditos do compositor, pagar royalties e R$ 20 mil por danos morais. A decisão ainda pode ser recorrida.
STJ confirma indenização de R$ 100 mil contra Aviões do Forró por violação de direitos autorais
A Quarta Turma do STJ manteve a condenação da banda Aviões do Forró ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais aos compositores da música "Pra Lavar". A Corte entendeu que houve exploração econômica da obra sem autorização dos autores, confirmando decisão da Justiça de Pernambuco que reconheceu a violação dos direitos autorais.
Homem é condenado por violação de direitos autorais em plataforma educacional
A 9ª Vara Cível de Brasília condenou um homem por compartilhar e comercializar de forma irregular o acesso a uma plataforma educacional e seus materiais didáticos. A Justiça reconheceu a violação de direitos autorais, o uso indevido de marca e a concorrência desleal, fixando indenização por danos materiais em R$ 1,97 milhão. O pedido de danos morais foi negado por falta de comprovação do prejuízo.
Segredo de Justiça é decretado em processo sobre uso de conteúdo jornalístico pelo ChatGPT
O juiz Fábio Henrique Prado de Toledo, da 3ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem de São Paulo, acolheu pedido da OpenAI e...
Município deve indenizar grafiteiros em R$ 50 mil do por violação de direito autoral
A 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Criciúma determinou que dois artistas sejam indenizados pelo município de Criciúma, por danos morais e patrimoniais, pela violação de direitos autorais de uma obra executada pela dupla de grafiteiros. O município disponibilizou indevidamente a obra intelectual para outro artista executar.
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