
| iStock
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Xuxa Promoções e Produções Artísticas (XPPA), empresa ligada à apresentadora Xuxa Meneghel, a indenizar o empresário Leonardo Soltz pelo uso de elementos de um projeto infantil desenvolvido por ele. A ação judicial, que se arrastava havia 26 anos, poderá resultar em uma indenização de aproximadamente R$ 10 milhões, valor inferior ao solicitado pelo empresário.
De acordo com informações da coluna de Ancelmo Gois, publicada no jornal O Globo, a disputa envolve o projeto infantil denominado “Turma do Cabralzinho”, criado em referência às comemorações dos 500 anos da chegada de Pedro Álvares Cabral ao Brasil.
Na ação, Soltz alegou que apresentou o projeto à empresa de Xuxa com a proposta de desenvolver uma parceria. Entretanto, a iniciativa não avançou nos moldes inicialmente discutidos. Posteriormente, a empresa da apresentadora firmou contrato com outra companhia para participar de uma campanha relacionada à data comemorativa, utilizando referências do projeto apresentado pelo empresário.
A controvérsia chegou à Justiça, que reconheceu, em decisão definitiva, a violação de direitos autorais e de marca. Com o reconhecimento da utilização indevida dos elementos do projeto, restava estabelecer o valor da reparação financeira devida ao empresário.
Essa etapa foi concluída pelo STJ na terça-feira (17), quando a 3ª Turma definiu os parâmetros para a indenização. O montante definitivo, que poderá alcançar aproximadamente R$ 10 milhões, ainda deverá ser calculado pelo juízo responsável pela fase de liquidação da sentença.
(Com informações do Direito News)
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil