Tag: violação
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Vila Mundi e CVC Agência de Viagens violam legislação de direito autoral e devem indenizar fotógrafo
O juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande/PB, julgou parcialmente procedente a ação ajuizada por Clio Robispierre...
Tribunal de Justiça de São Paulo reforma decisão de 1º grau sobre violação de direitos autorais de fotografia
Giuseppe Silva Borges Stuckert interpôs Apelação nº 1046612-91.2015.8.26.0506 em face de Madtour Viagens e Turismo, no Tribunal de Justiça de São Paulo, após inconformidade...
Tribunal de Justiça da Paraíba condena hotel por violação de direitos autorais
O Tribunal de Justiça da Paraíba corrigiu sentença de 7ª Vara Cível da Comarca da Capital, que julgou improcedente o pedido de obrigação de...
Pontual Receptivo e Excursões pagará indenização por danos morais a fotógrafo por violação de direitos autorais
O processo nº 1046257-81.2015.8.26.0506, que corre na 6ª Vara Cível do Foro de Ribeirão Preto, trata da violação de direitos autorais. Giuseppe Silva Borges Stuckert, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica, interpôs uma ação de obrigação de fazer c/c reparação por danos com pedido de tutela específica contra Pontual Receptivo e Excursões Ltda.
Militar é inocentado do crime de violação de domicílio durante operação em Santa Rita
O crime exige a conduta dolosa, pois na forma culposa torna o fato atípicoA Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por...
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