A New Balance ajuizou uma ação contra a Decathlon nos Estados Unidos, alegando que o logotipo utilizado pela Kiprun, marca de corrida da empresa francesa, apresenta semelhança com o tradicional símbolo em forma de “N” registrado pela fabricante norte-americana.
A ação foi protocolada em 15 de setembro de 2026 no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito de Massachusetts. Na demanda, a New Balance sustenta que a utilização do símbolo pela Kiprun configura violação de marca registrada e pode induzir consumidores a associarem os produtos das duas empresas.
A fabricante pede que a Decathlon seja impedida de continuar utilizando o símbolo, além da retirada dos produtos do mercado e da destruição dos itens que contenham a marca contestada. A empresa também solicita indenização por perdas e danos, cujo valor deverá ser definido no decorrer do processo judicial.
Segundo a petição, a New Balance utiliza elementos gráficos em formato de “N” em seus calçados desde a década de 1970 e possui registros relacionados ao símbolo. A companhia afirma que o logotipo empregado pela Kiprun, especialmente quando apresentado de forma isolada, poderia ser interpretado pelos consumidores como uma representação da letra “N”.
Empresas divergem sobre semelhança dos símbolos
A controvérsia teria começado no início de 2026, quando a New Balance entrou em contato com a Decathlon para questionar o uso do logotipo. De acordo com os documentos apresentados à Justiça norte-americana, novas comunicações foram realizadas posteriormente para solicitar a interrupção da utilização do símbolo.
A Decathlon rejeitou a acusação e sustentou que o desenho utilizado pela Kiprun representa a letra “K”, em referência ao nome da marca. A New Balance, entretanto, discorda da interpretação e afirma que a configuração gráfica pode gerar associação com seu conhecido “N”.
A fabricante norte-americana também questiona a utilização do símbolo em campanhas de marketing digital. Segundo a alegação apresentada no processo, quando o desenho aparece isoladamente, sem outros elementos visuais que identifiquem a Kiprun, poderia haver maior possibilidade de associação com a marca New Balance.
Para fundamentar sua argumentação, a empresa apresentou publicações de consumidores em redes sociais que fazem referência à semelhança entre os dois símbolos. Na avaliação da New Balance, essas manifestações constituem indícios de possível confusão entre as marcas.
Oito modelos da Kiprun são citados no processo
A ação judicial menciona oito modelos de calçados da Kiprun que utilizam o logotipo contestado. Entre eles está o Kipstorm Lab, modelo de competição equipado com placa de carbono e comercializado nos Estados Unidos por US$ 350.
O modelo também foi utilizado pelo atleta francês Jimmy Gressier em provas de corrida. Em março de 2025, o corredor estabeleceu o recorde europeu dos 5 quilômetros com o tempo de 12min57s. Em 2026, voltou a reduzir a marca, alcançando 12min51s.
A disputa, contudo, está concentrada na propriedade intelectual relacionada ao símbolo e na possibilidade de que sua utilização cause associação indevida entre os produtos das duas empresas.
New Balance já moveu outras ações envolvendo o símbolo
Na petição apresentada contra a Decathlon, a New Balance cita processos anteriores envolvendo a proteção de seus elementos distintivos.
Em 2017, um tribunal chinês determinou o pagamento de indenização à fabricante norte-americana em processo relacionado à utilização de seu logotipo por empresas chinesas de calçados. A decisão também determinou o ressarcimento de custos judiciais.
Em 2019, o Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito de Delaware concluiu que símbolos estilizados em formato de “N” utilizados pela empresa New Bunren infringiam marcas registradas da New Balance. A decisão também considerou a publicidade realizada pela empresa como forma de utilização comercial da marca, mesmo diante do argumento de que os calçados não haviam sido vendidos nos Estados Unidos.
Já em 2021, a New Balance ajuizou ação no estado de Massachusetts contra a marca de moda Michael Kors. Na ocasião, a fabricante alegou que símbolos em formato de “N” utilizados em determinados modelos da empresa poderiam apresentar semelhança com seus sinais distintivos e provocar confusão entre consumidores.
O novo processo contra a Decathlon deverá analisar, entre outros pontos, a existência de semelhança relevante entre os sinais, a possibilidade de confusão do consumidor e os limites da proteção conferida às marcas registradas pela legislação norte-americana.
(Com informações da NiT, por Eduardo Oliveira)
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