Tag: violência doméstica
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Justiça determina que Uber recadastre motorista excluído por suposta violação de normas da empresa
Um motorista da Uber ajuizou uma ação contra a empresa após ser descadastrado por suposta suposta violação de normas.
STJ decide que não pode ocorrer substituição de pena em caso violência doméstica contra mulher
Por expressa proibição da Lei Maria da Penha, não é possível converter uma pena restritiva de liberdade em pena alternativa nos casos de violência contra a mulher. Esse foi o entendimento da 5ª Turma do STJ ao reformar uma decisão que substituiu a pena de um homem que agrediu sua companheira com socos e empurrões.
Processos de violência contra a mulher serão prioridade em agosto
A 11ª Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa (20 a 24 de agosto) fará com que os processos sobre violência doméstica contra a mulher sejam prioridade na justiça. O projeto foi idealizado pela ministra Cármen Lúcia (STF e CNJ) e será executado em parceria com as varas e os juizados especializados em violência doméstica. O objetivo é ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha e julgar as ações penais relativas à violência de gênero.
Atriz de “Malhação: Vidas Brasileiras” denuncia namorado por violência doméstica
A atriz Jeniffer Oliveira, que vive a personagem Flora na novela da tarde "Malhação – Vidas Brasileiras", denunciou ontem à noite (25) as agressões que sofreu do namorado Douglas Sampaio. O caso aconteceu na última sexta-feira (22) durante uma briga do casal.
Aplicativo facilita socorro a vítimas de violência doméstica
O aplicativo Juntas (PLP 2.0), mecanismo de combate à violência doméstica, possibilita que mulheres em situação de perigo enviem, pelo celular, um pedido de socorro a pessoas previamente cadastradas, que recebem, por mensagem, a exata localização da vítima. Com ele, mulheres expostas à violência doméstica podem...
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