Tag: visita
Artigos exclusivos
ETIAS: Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem
- Sistema eletrônico que permitirá que cidadãos de países isentos de visto para a Europa solicitem uma autorização online antes de viajar.
- O objetivo é melhorar a segurança das fronteiras externas da Europa.
Modelo de Petição – Ação de Guarda, Visitas e Alimentos – Pedido de Alimentos Provisórios – Menor de Idade
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____a VARA DO FORO DE (CIDADE/UF)
NOME DO MENOR DE IDADE, (nacionalidade), menor impúbere, nascido aos XX dias...
Em visita surpresa aos Cartórios, desembargador não é atendido por juiz
Após determinação do corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio Noronha, o desembargador corregedor Carlos Vieira von Adamek foi designado para realizar a inspeção surpresa nos Cartórios Integrados de Salvador.
TJDF decide que só uma mulher pode ser cadastrada para visitas íntimas a preso
A 3ª Turma Criminal do TJDF manteve decisão da Vara de Execuções Penais que negou a visita de uma mulher a um detento por existir outra cadastrada anteriormente. De acordo com o tribunal, o ordenamento jurídico é orientado pela monogamia, e o cadastro só permite a inclusão de uma mulher.
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