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Tag: vítima de estupro

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TJMG concede liberdade à mãe de menina vítima de estupro para recorrer da condenação

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou a soltura da mãe de uma menina de 12 anos vítima de estupro em Indianópolis,...

Ministério da Mulher pede investigação de médicos por aborto legal

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Enquanto o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corregedoria do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) investigam a conduta da juíza Joana Ribeiro Zimmer, por tentar induzir uma menina de 12 anos, vítima de estupro, e sua mãe a desistirem do aborto legal, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos pediu investigações sobre a atuação dos médicos que realizaram licitamente o procedimento.

Justiça vai investigar conduta de juíza que negou aborto a menina vítima de estupro

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), divulgou nota oficial na última segunda segunda-feira (20) a respeito do caso de violência sexual que tramita na comarca de Tijucas. Conforme a nota, a Corregedoria-Geral do órgão instaurou um pedido de análise da conduta da juíza Joana Ribeiro Zimmer, que em audiência, induziu uma menina de 11 anos vítima de estupro a desistir de fazer um aborto legal.

PGR ajuiza ADI contra lei do RJ que obriga exame de vítima de estupro por perita mulher

Notícias Juristas Juristas -
A Procuradoria-Geral da República ajuizou no STF uma ADI com pedido de liminar (ADI 6.039) contra lei estadual do Rio de Janeiro que obriga as vítimas de estupro do sexo feminino e menores de idade a serem examinadas somente por perita legista mulher.

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Tinder processa startup portuguesa por suposta violação de propriedade intelectual

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O Tinder ajuizou ação no Tribunal da Propriedade Intelectual de Lisboa contra a responsável pela startup portuguesa Swipeless, alegando possível violação de direitos de propriedade intelectual. A empresa norte-americana também apresentou recurso de 30 mil euros relacionado à disputa. A Swipeless promovia encontros presenciais entre desconhecidos como alternativa aos aplicativos tradicionais de relacionamento.

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Desaparecimento de adolescente é investigado após suspeita de aliciamento pelo Discord

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Uma adolescente de 13 anos desapareceu em Anápolis (GO) após sair de casa durante a madrugada e deixar uma carta para a irmã. Segundo a família, ela teria mantido contato com um homem de 28 anos por meio do Discord, que supostamente teria prometido levá-la para morar no Canadá. A Polícia Civil investiga o caso sob sigilo e busca esclarecer se houve aliciamento ou participação de terceiros no desaparecimento.

Justiça da Paraíba determina abstenção de uso de marca semelhante à “Korpus Life” por academia

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A Justiça da Paraíba determinou que a Mota Academia Ltda. deixe de utilizar as expressões “Korpus Life”, “Corpus Life” e “Academia Corpus Life” para identificar seus serviços e estabelecimento. A decisão foi proferida pelo 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande, em ação ajuizada pela FPE Condicionamento Físico Ltda. – ME, titular da marca “Korpus Life”, registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

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