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Mantida condenação de réu que ateou fogo na casa da ex-mulher
A Sexta Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a condenação de um acusado que ateou fogo na casa da ex-mulher, no Município de Getulina, em São Paulo (SP), em abril do ano de 2021. A pena é de 4 anos e 8 meses de reclusão em regime fechado, além de multa.
Motociclista que perdeu perna em acidente de trânsito será indenizado
A Primeira Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um motorista ao pagamento de indenização em favor de motociclista, vítima de acidente de trânsito em novembro de 2016 na cidade de Xanxerê, em Santa Catarina (SC).
Tribunal do Júri condena réu que cometeu homicídio por suspeita de infidelidade conjugal
Um réu denunciado por homicídio qualificado foi condenado em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Curitibanos, em Santa Catarina, a cumprir pena de 16 (dezesseis) anos de reclusão em regime fechado.
Justiça determina a condutor obrigação de pagar indenização e pensão a filhos de vítima que morreu em acidente
O motorista, dirigindo em alta velocidade e sob efeito de álcool, colidiu com uma motocicleta ao entrar na contramão, resultando na morte do passageiro...
Tribunal mantém pena para réu que criou perfil falso em rede social para matar integrante de suposta facção rival
Para matar o integrante de uma facção rival, um homem criou um perfil falso de mulher em rede social e marcou encontro com o alvo. A vítima foi surpreendida por 2 (dois) homens em uma motocicleta e executada com 3 (três) tiros pelas costas em cidade do norte do estado de Santa Catarina (SC).