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Da Monogamia – A sua Superação como Princípio Estruturante do Direito de Família

A presente obra Da Monogamia – A sua Superação como Princípio Estruturante do Direito de Família, publicada pela Juruá Editora, direciona-se de forma ousada e decisiva em direção a este que parece ser o único caminho plenamente eficaz de tutela da pessoa humana no âmbito familiar. Em intenso diálogo interdisciplinar, e tomando como marco teórico […]

Curso de Direito de Família

Os autores da presente obra foram notáveis professores de Direito Civil na Universidade Federal do Paraná, unanimemente aclamados pelos alunos como excelentes mestres, de cultura jurídica incomparável. Esses atributos, raramente encontrados em conjunto numa mesma pessoa, para a felicidade de todos os estudiosos do Direito de Família, material vizaram-se nos dois autores deste livro, de […]

Crisis Matrimoniales – Nulidad, Separación y Divorcio

Denominamos crisis matrimoniales al conjunto de supuestos en los que el matrimonio deviene ineficaz, por una u otra causa, quebrando la unidad de vida y convivencia que en principio supone. Tal expresión, de origen doctrinal, no aparece naturalmente recogida en el Código Civil, sin embargo ha obtenido éxito en la literatura jurídica y es utilizada […]

Convivência Parental e Responsabilidade Civil

Esta obra defende a possibilidade de indenização por descumprimento do dever de convivência parental, partindo do pressuposto de que não há dever jurídico desprovido de sanção pela sua inobservância. Neste sentido, depois de superada a discussão sobre a possibilidade de indenização para danos extrapatrimoniais, a doutrina hoje se depara com a ampliação dos direitos subjetivos […]

Contemporary Legal Theory In Brazilian Civil Law

CONTENTS OF THIS BOOK: The new Brazilian civil code at the historical moment of its publication Contract theory in the constitutional paradigm The concept and functions of contract The environmental function of contracts New frontiers of the obligation to indemnify and of the determination of civil liability Private property, social justice and substantive citizenship A […]

Comentários à Lei Nacional da Adoção – Lei 12.010 de 2009

A Lei 12.010/2009 entrou em vigor no início de novembro de 2009, trazendo para o mundo jurídico um quadro de dúvidas, incertezas e perplexidades, em razão dos inúmeros temas polêmicos nela contidos. Após longos 06 (seis) anos de tramitação no Congresso Nacional, de espera ansiosa por todos os que militam na área da adoção, sejam […]

Código de Trânsito Brasileiro Comentado e Legislação Complementar

O autor, com larga experiência como docente e na área operacional de segurança viária, brinda aos estudiosos da temática com esta décima segunda edição, revisada e atualizada. Nas edições anteriores e na edição especial alusiva aos 172 anos da Brigada Militar, atingiu aos seus principais objetivos, que eram de facilitar o estudo, a interpretação e […]

Código de Trânsito Brasileiro – Com Comentários Especiais para Concursos

O autor, com larga experiência nas áreas da docência, gestão e operações de trânsito, nos brinda com esta nova edição comentada e interpretada. A obra facilita a compreensão da vasta e complexa legislação de trânsito, possibilitando aos estudiosos com vistas a con­cursos uma rica e completa fonte de consulta, de fácil manu­seio e com uma […]

Código Civil das Famílias – Anotado

A família mudou. Os costumes mudaram e as relações sociais estão diferentes das relações do início da vigência do código anterior, quando a família ainda era, essencialmente, um núcleo econômico e de reprodução. Todas essas mudanças provocaram uma verdadeira revolução no Direito de Família. O novo Código, embora ainda não traduza todas as concepções da […]

Código Civil Anotado

“O Código Civil, Lei 10.406, publicado no DOU, em 11.01.02, nasceu de um projeto de lei na década de sessenta. De lá para cá muita coisa mudou, principalmente a redação original do código. Os costumes mudaram e as relações sociais estão diferentes e voltadas para uma interpretação principiológica dos valores constitucionais. As anotações à Lei […]

Casamento Entre Indivíduos do Mesmo Sexo

A questão central do presente livro, que se busca responder afirmativamente, é: existe um direito moral ao casamento homossexual? Para tanto, analisa-se o tema a partir da Filosofia Moral e Política, o que demonstra a necessidade de se conceituar o casamento antes de verificar se este constitui ou não um direito moral. Parte-se das concepções […]

Atualidades de Direito Civil – Volume I

Nessa obra coletiva, coordenada pelos Professores Angélica Arruda Alvim e Everaldo Cambler, da PUCSP e da Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo, são abordadas importantíssimas e atuais questões de Direito Privado, de grande utilidade para aqueles que lidam com a matéria no dia-a-dia, juízes, membros do Ministério Público e advogados. São abordados […]

Aspectos Jurídicos da Clonagem Reprodutiva de Seres Humanos

Trata-se de uma obra inovadora no mundo jurídico, essencial para os estudiosos dos direitos humanos, filosofia do direito e bioética. É uma obra multidisciplinar, onde se procurou analisar as principais questões éticas e jurídicas envolvendo a clonagem reprodutiva de seres humanos. A partir do estudo da teoria dos direitos humanos, a autora faz uma análise […]

Apontamentos Críticos para o Direito Civil Brasileiro Contemporâneo II

Após duas décadas de Constituição e mais de cinco anos de vigência do novo Código Civil brasileiro, emergia a necessidade de um balanço crítico e construtivo dos limites e possibilidades da doutrina, da legislação e da jurisprudência no âmbito da regulação jurídica das relações interprivadas. Com a finalidade de cumprir esse papel, docentes e discentes […]

Apontamentos Críticos para o Direito Civil Brasileiro Contemporâneo

Você encontra nesta obra: • Um Estudo sobre o Ofuscamento Jurídico da Realidade: A Impossibilidade de Proteção de Novos Valores e Fatos a Partir de Velhos Institutos; • Um Perfil Problematizante na Formação do Jurista: O Estudo de Casos no Ensino do Direito Civil; • O Papel do Superior Tribunal de Justiça na Revisão das […]