Procurar
Inscreva-se

Tag: anp

Artigos exclusivos

Câmara aprova projeto que aumenta multas e cria taxa de fiscalização para adulteração de combustíveis

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Câmara aprovou projeto que aumenta multas por adulteração de combustíveis e cria taxa de fiscalização para o setor. A proposta também prevê sanções relacionadas às metas de descarbonização, suspensão de empresas e proibição de atuação de dirigentes envolvidos em irregularidades, fortalecendo a fiscalização e proteção do consumidor.

Comissão aprova quarentena de 5 anos para ex-diretores da ANP atuarem no mercado

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro de 2025, projeto de lei que estabelece regras mais rigorosas para...

Apesar de inadimplente, empresa de postos de combustíveis tem assegurada atualização cadastral e regularização junto à ANP

Direito Administrativo Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Em votação unânime, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou recurso da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e manteve a sentença que assegurou a atualização cadastral dos sócios de empresa do segmento de postos de combustíveis, mesmo estando a empresa inadimplente junto à agência reguladora.

Autorizado leilão de blocos da Bacia Marítima de Pelotas no litoral de Santa Catarina

Direito Público Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Na última semana (21/7), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu pela suspensão da liminar de primeira instância que havia proibido a realização de leilões de blocos da Bacia Marítima de Pelotas, localizada no litoral catarinense, na 17ª Rodada de Licitações de Petróleo e Gás Natural. A decisão atende a um recurso interposto pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis (ANP), responsável pelas licitações. A liminar que foi suspensa havia definido que os blocos só poderiam ser leiloados após a realização das Avaliações Ambientais de Áreas Sedimentares (AAAS).

TRF3 mantém multa para posto de combustíveis por uso de bomba dosadora com vazamento

Direito Administrativo Juristas Juristas -
Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a aplicação de multa, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) a um posto de combustíveis, por operar bomba dosadora com vazamento na mangueira.
12Página 1 de 2

Popular

Golpe do Falso Advogado: Guia Completo de Como se Proteger Deste Golpe Digital

Destaques 0
O crescimento de fraudes no ecossistema jurídico acendeu o alerta vermelho para advogados e clientes em todo o país. Em uma transmissão ao vivo promovida pelo Portal Juristas, o fundador do Juristas Wilson Furtado Roberto recebeu os juristas Sérgio Longo (especialista em Direito Digital e DPO) e Douglas Vilar para debater o golpe do falso advogado, uma modalidade criminosa que se baseia em sofisticadas técnicas de engenharia social e uso de inteligência artificial para lesar cidadãos que possuem processos em andamento.

Google endurece regras contra manipulação de IA e ameaça banir sites que tentem enganar buscas

Destaques 0
O Google atualizou suas políticas contra spam para combater sites que tentam manipular respostas de inteligência artificial nos resultados de busca. A empresa afirmou que páginas que utilizarem técnicas para enganar os sistemas poderão sofrer punições, incluindo rebaixamento nas buscas ou exclusão do índice da plataforma.

WhatsApp libera modo privado para conversas com Meta AI

Destaques 0
O WhatsApp começou a disponibilizar um modo privado para conversas com a Meta AI. O recurso impede o armazenamento das mensagens, apaga automaticamente os chats após o uso e amplia as medidas de privacidade da plataforma no uso de inteligência artificial.

Lei de Propriedade Industrial completa 30 anos entre avanços na inovação e desafios estruturais

Notícias 0
A Lei de Propriedade Industrial completou 30 anos consolidando avanços na proteção de marcas, patentes e inovação no Brasil. A legislação ampliou a segurança jurídica e fortaleceu o ambiente de negócios, mas especialistas alertam para desafios como a demora na análise de registros pelo INPI e a necessidade de adaptação às novas tecnologias, incluindo inteligência artificial.

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

Advogados admitem uso de prompts ocultos em ação ligada ao “Escobar brasileiro”

0
Advogados que atuam em defesa de Sérgio Roberto de Carvalho, conhecido como “Escobar brasileiro”, admitiram a existência de comandos ocultos de inteligência artificial em petições judiciais. A técnica, chamada de “prompt injection”, buscava influenciar sistemas automatizados de análise jurídica. Após a descoberta, o escritório desistiu da ação e informou ter identificado o mesmo conteúdo em outros 28 processos.

Golpe do Falso Advogado: Guia Completo de Como se Proteger Deste Golpe Digital

0
O crescimento de fraudes no ecossistema jurídico acendeu o alerta vermelho para advogados e clientes em todo o país. Em uma transmissão ao vivo promovida pelo Portal Juristas, o fundador do Juristas Wilson Furtado Roberto recebeu os juristas Sérgio Longo (especialista em Direito Digital e DPO) e Douglas Vilar para debater o golpe do falso advogado, uma modalidade criminosa que se baseia em sofisticadas técnicas de engenharia social e uso de inteligência artificial para lesar cidadãos que possuem processos em andamento.

Google endurece regras contra manipulação de IA e ameaça banir sites que tentem enganar buscas

0
O Google atualizou suas políticas contra spam para combater sites que tentam manipular respostas de inteligência artificial nos resultados de busca. A empresa afirmou que páginas que utilizarem técnicas para enganar os sistemas poderão sofrer punições, incluindo rebaixamento nas buscas ou exclusão do índice da plataforma.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.