Book Tags: Combate

Contra o Absoluto

Há muito tempo a sombra dos clássicos caiu sobre Hans Kelsen. Isso quer dizer que suas obras já não são lidas, pois se transformaram em alvos de infindáveis controvérsias patrocinadas ora por críticos desonestos e ora por servis reprodutores de suas ideias. Todavia, nenhum desses dois grupos é capaz de trazer à luz a verdadeira […]

Ação Internacional Contra a Corrupção – Biblioteca de Direito Internacional

Neste Volume: Definições e Algumas Questões Importantes Relacionadas à Corrupção Perspectiva Histórica Definições de Corrupção Práticas Corruptas Causas da Corrupção Conseqüências da Corrupção Corrupção e Cultura O Combate e a Prevencão da Corrupção Ação Legal Internacional Universal Contra a Corrupção Organizações Internacionais, Órgãos, Centro, Comissões e Programas de Organizações Internacionais Organizações Não-Governamentais Ação Legal Internacional […]

Taxas

A primeira edição de Taxas – Doutrina e Jurisprudência trazia, na segunda parte da obra, precedentes na íntegra do Egrégio Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, que buscavam fundamentalmente refletir as dificuldades no trato do tema na história de nossos Tribunais Superiores. Com este objetivo, reuniram-se decisões novas e antigas, possibilitando comparações […]

Proteção à Testemunha e o Crime Organizado no Brasil, A

A presente obra definiu como foco principal o Programa de Proteção à Vítima e à Testemunha Ameaçadas no Brasil e a sua importância como política pública de combate ao crime organizado. De forma estrutural, o primeiro capítulo apresenta informações ilustrativas de programas semelhantes em alguns países. O segundo capítulo faz uma análise mais aprofundada do […]

Multinacionais de Capital Privado, As

As empresas multinacionais podem hoje ser consideradas um dos mais importantes agentes de integração econômico-social e, por tal motivo, devem e podem exercer um papel considerável na difusão das boas práticas empresariais, pautadas na responsabilidade social empresarial, como ferramenta eficaz da governança global e da cooperação transnacional no combate à corrupção internacional. Após levantar os […]

Introdução ao Terrorismo

Introdução ao Terrorismo trata-se de obra inédita, dentro do acervo literário publicado existente no Brasil, até a presente data. Reúne aspectos doutrinários, históricos, legais, táticos e estratégicos envolvendo o tema terrorismo, dentro de uma abordagem inteligente, objetiva e didática. O autor analisa o terrorismo dentro da realidade nacional, destacando sua evolução ao longo de todo […]

Inteligência de Segurança Pública

A obra aborda o uso da Inteligência de Segurança Pública (ISP) no combate à criminalidade, usando, para tanto, uma linguagem clara, precisa e de fácil entendimento, onde até mesmo os leigos podem entender a temática de maneira não cansativa e compreender o funcionamento da inteligência desde os seus aspectos genealógicos históricos até a sua atualidade […]

Integração Penal Europeia, A

A abordagem central da presente obra é o estudo sobre a integração penal no direito europeu, dentro de um contexto de cooperação, entendido como espaço de liberdade, segurança e justiça, verdadeiro núcleo de atuação europeia em termos de Direito Penal. O afrouxamento do controle sobre as fronteiras dos Estados proporcionou que a criminalidade transnacional se […]

Guarda Municipal

A obra traz, em leitura de fácil compreensão, uma abordagem direta e objetiva de um dos principais aspectos que revestem a problemática da segurança pública no Brasil, cujos apontamentos se debruçam sobre a responsabilidade dos municípios sobre a questão, à luz da legislação atual e seus posicionamentos divergentes. Ademais, de forma eloquente, a obra em […]

Direitos Políticos Fundamentais

A obra envereda pelo estudo dos direitos políticos e das possibilidades de sua suspensão. Na medida em que se aprofunda o conhecimento acerca dos direitos políticos, descortina-se seu caráter fundamental e revela-se o quão incompleta é a ideia que hoje grassa na vida jurídica prática de que direitos políticos e eleitorais se equiparam. Demarcados os […]

Direitos Humanos na Ordem Contemporânea – Volume III

O objetivo maior da presente obra é identificar e enfrentar temas contemporâneos que instigam a agenda dos Direitos Humanos, em sua pluralidade, dinamicidade e complexidade, sob as perspectivas global, regional e local. O “estado da arte” dos Direitos Humanos é delineado, assim, na voz de artigos que propõem, em diferentes volumes e cada qual ao […]

Direito Internacional Humanitário

Qual a relação entre a guerra e o direito? O que diferencia um sol­dado profissional de um mero bárbaro sanguinário? Como a ética permeia o processo decisório militar, assegurando legitimidade ao monopólio da violência pelo Estado? Como o respeito ao Direito In­ternacional Humanitário (Direito Internacional dos Conflitos Arma­dos) pode agir como soft power, multiplicando o […]

Direito Internacional do Século XXI – Integração, Justiça e Paz

DIREITO INTERNACIONAL DO SÉCULO XXI – INTEGRAÇÃO, JUSTIÇA E PAZ Organizada pelo Prof. Wagner Rocha D´Angelis, a presente obra reúne valiosos e atualizados estudos na área do Direito e das Relações Internacionais, e se constitui numa qualificada contribuição da Associação de Juristas pela Integração da América Latina (AJIAL) no sentido de compatibilizar o Direito Internacional […]

Direito à Alimentação – Minibook

A alimentação é um Direito Fundamental que pode ser subclassificado como Direito Social e Direito Humano, além de ser capaz de proporcionar a Dignidade da Pessoa Humana. Sem a alimentação não há vida e, destarte, não há como a pessoa humana receber os demais direitos. Sem alimentação apropriada, os eventuais direitos conseguidos não chegam à […]