terça-feira, julho 14, 2020
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Tag: violência

doleiro Dario Messer

Covid-19: Em grupo de risco da pandemia, Dario Messer vai para prisão domiciliar

Por ter mais de 60 anos de idade – faixa etária considerada de risco durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) – e apresentar problemas de saúde que necessitam de acompanhamento médico constante, Dario Messer – conhecido como "doleiro dos doleiros" – teve acolhido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca seu pedido de conversão da prisão preventiva em domiciliar. Segundo a decisão, durante o regime domiciliar deverá haver monitoramento com tornozeleira eletrônica.
Justiça Militar

Cabe à Justiça Militar julgar os crimes de tortura cometidos por militares no exercício...

Não é da competência da Justiça Federal julgar crimes de torturas praticados por militares no exercício de suas funções. A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) dessa forma decidiu ao confirmar a decisão de primeira instância...
Supremo Tribunal Federal - STF

Ações e petições em razão da pandemia do coronavírus chegam ao STF

A chegada do novo coronavírus ao país e os múltiplos desdobramentos da pandemia já provocaram a judicialização do tema no Supremo Tribunal Federal (STF). Por meio de novas ações judiciais e de petições com pedidos de tutela de urgência em processos que tramitam na Corte...
Curatelado

Filha agredida e negligenciada na infância pode se recusar a ser curadora do pai

Filha que foi negligenciada e sofreu violência do genitor pode se recusar a ser curadora dele, de acordo com a decisão do juiz de direito da 2ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de São Carlos...
Prova de natação

Não é razoável desqualificar candidato que excede tempo máximo de prova de natação de...

Por unanimidade, a Sexta Turma do TRF1 decidiu anular a reprovação de candidato ao cargo de Agente da PF no exame físico de natação e no teste psicotécnico. No recurso de apelação, o concurseiro alegou que nadou os 50 (cinquenta) metros alcançando a marca de 41”88 enquanto que a exigência era de que nadasse a mesma distância em até 41”00, sob pena de reprovação no certamente.
Juiz tira guarda de mãe que mora com filho em favela carioca sob o argumento de violência

Juiz tira guarda de mãe que mora com filho em favela carioca sob o...

Nos dias que correm, é mais seguro residir fora do município do Rio de Janeiro”. Esse é um dos fundamentos utilizados por um juiz para definir a guarda de uma criança. Ele determinou que a criança deve ser entregue ao pai, residente em Joinville, a cerca de 900 km de distância da mãe, do irmão e de parentes maternos, que moram em Manguinhos, favela do Rio de Janeiro.
projeto anticrime

Ministro Marco Aurélio diz que projeto anticrime não reduzirá os índices de violência

O ministro Marco Aurélio, do STF, afirmou que o projeto anticrime apresentado pelo ministro da Justiça Sergio Moro não reduzirá os índices de violência, apesar de representar um endurecimento do processo penal.
Lei Maria da Penha

CNJ firma acordo para aplicar formulário de risco em casos de violência doméstica

A afirmação acima foi realizada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal de Justiça, ministro José Antonio Dias Toffoli, durante a cerimônia que firmou o acordo de cooperação técnica entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério dos Direitos Humanos (MDH) para criação e implementação do Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (Frida)...
violência contra a mulher

Processos de violência contra a mulher serão prioridade em agosto

A 11ª Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa (20 a 24 de agosto) fará com que os processos sobre violência doméstica contra a mulher sejam prioridade na justiça. O projeto foi idealizado pela ministra Cármen Lúcia (STF e CNJ) e será executado em parceria com as varas e os juizados especializados em violência doméstica. O objetivo é ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha e julgar as ações penais relativas à violência de gênero.
Código Penal

Magistrado reconhece inconstitucionalidade da Lei nº 13.654/18 e aumenta pena de réu

Acusado foi condenado por roubar residência O magistrado Guilherme Lopes Alves Lamas, da 2ª Vara de São Pedro, condenou um homem pelo crime de roubo em residência, majorado pelo emprego de arma, concurso de agentes...
arma de fogo

Fuzileiro Naval tem direito a porte de arma de fogo reconhecido para uso particular

TRF1 negou provimento à apelação interposta pela União contra sentença proferida pelo juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, que concedeu a segurança ao impetrante – Fuzileiro Naval da Marinha - para reconhecer seu direito de obter a renovação do porte de arma de fogo...
violência contra a mulher

Especial: Violência contra a mulher

A violência virou estatística. Desumanizou-se e se transformou em mais um nome na extensa lista de vítimas de problemas sérios, estruturais e, por vezes, insanáveis.   Trata-se de mais uma morte registrada na cidade do Rio de...

Condenação por violência doméstica contra a mulher pode incluir dano moral mínimo mesmo sem...

Nos casos de violência contra a mulher ocorridos em contexto doméstico e familiar, é possível a fixação de valor mínimo de indenização a título de dano moral, desde que haja pedido expresso da acusação...

Magistrado recebe denúncia contra acusado de crime de feminicídio

Na 8ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa, o juiz Jesseir Coelho de Alcântara, titular da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri recebeu, nesta quarta-feira (23), denúncia...

Pesquisa sobre percepções de violência de gênero, assédio moral e assédio sexual investiga realidade...

Em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), o TRT-RS prepara uma pesquisa sobre violência de gênero, assédio moral...

Pai tem direito de visitação aos filhos restringido por conduta violenta

Justiça revisou a regulamentação de visitas visando o bem-estar das crianças. Após um episódio de violência em frente aos seus dois filhos, a mãe quis modificar o regime de visitas do pai. Pedido que foi...
Deferida liminar que questiona suspensão condicional de processo de acusado de violência doméstica

Deferida liminar que questiona suspensão condicional de processo de acusado de violência doméstica

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do juiz de Direito do VII Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca do Rio de Janeiro que concedeu...
Acusado de atentar contra a vida de policial é condenado em Júri na Comarca de Araçagi

Acusado de atentar contra a vida de policial é condenado em Júri na Comarca...

A realização de um Júri Popular na Comarca de Araçagi chamou a atenção da cidade, nesta segunda-feira (19). Arivaldo Rocha de Carvalho foi levado a julgamento acusado de tentativa de homicídio, praticado em praça...
Em audiência, Pastoral da Terra apresenta dados sobre violência no campo no último ano

Em audiência, Pastoral da Terra apresenta dados sobre violência no campo no último ano

Em 2016 foram registrados 61 assassinatos em conflitos no campo, o que equivale a uma média de cinco assassinatos por mês. Destes, 13 foram de indígenas, 4 de quilombolas, 6 de mulheres, 16 de...
Tribunal fixa pena de 25 anos a homem condenado por feminicídio no oeste de SC

Tribunal fixa pena de 25 anos a homem condenado por feminicídio no oeste de...

A 2ª Câmara Criminal do TJ fixou em 25 anos, nove meses e 10 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, a pena de um homem condenado por homicídio triplamente qualificado, caracterizado como feminicídio...
Homem que simulava interesse na compra de motos para furtá-las é condenado

Homem que simulava interesse na compra de motos para furtá-las é condenado

A juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal de Goiânia, condenou Jurandir Kalb de Oliveira a dois anos de reclusão, substituindo a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos. O réu, que simulou interesse em comprar uma moto e fugiu com o bem, terá de prestar serviços comunitários e pagar prestação pecuniária. A magistrada ainda o condenou a restituir os danos causados à vítima, no valor de R$ 6,5 mil, e ao pagamento de multa no valor de 10 dias-multa. Consta dos autos, que Jurandir havia simulado interesse na compra de uma moto. Quando ele se reuniu com o vendedor, pediu para fazer um teste, mas saiu com a moto e não voltou. Na ocasião, Jurandir esqueceu a mochila no local, com seu celular dentro. Dias depois, ele foi preso ao tentar praticar o mesmo crime, tendo sido capturado pela polícia enquanto tentava fugir com a moto da segunda vítima.
Turma do TJDFT mantém condenação por violência e constrangimento ilegal contra esposa

TJDFT mantém condenação por violência doméstica e constrangimento ilegal contra esposa

A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso do réu, apenas para diminuir 22 dias da pena imposta por sua condenação pelo crime de constrangimento ilegal, praticado com violência doméstica contra sua esposa. Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, o denunciado, após ter discutido com a vítima, sua esposa, teria pegado-a pelo braço e arrastado para fora da casa onde residiam. Na sequência, após cerca de 5 minutos, abriu o portão e empurrou a vítima para dentro do imóvel.
TJDFT absolve acusado de extorsão de sua esposa por simular o próprio sequestro

TJDFT absolve acusado de extorsão de sua esposa por simular o próprio sequestro

A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por maioria, deu provimento ao recurso dos réus para absolvê-los da condenação imposta em 1ª Instância, pela suposta prática do crime de extorsão, cometido contra a ex-esposa de uns dos réus, devido à simulação de um sequestro para que a mesma lhes entregasse quantia em dinheiro.
Candidato não pode ser excluído de concurso por possuir tatuagem

Candidato não pode ser excluído de concurso público por possuir tatuagem

A 6ª Turma do TRF da 1ª Região manteve sentença da 15ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal que, em mandado de segurança, determinou que a autoridade impetrada autorizasse um candidato de concurso...
Trump anula uso de banheiros por estudantes transgênero em escolas públicas

Trump anula uso de banheiros por estudantes transgênero em escolas públicas

O presidente Donald Trump revogou na noite de quarta-feira (22) uma orientação do ex-presidente Barack Obama de maio de 2016 que obrigava as escolas públicas dos Estados Unidos a permitir que os alunos escolhessem...
Supremo Tribunal Federal - STF

Michel Temer reúne-se com presidente do STF para discutir violência em presídios

O presidente Michel Temer reuniu-se hoje (7) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia para tratar da crise penitenciária do país e discutir o Plano Nacional de Segurança. Foram mais...

Vigilante que sofreu assaltos enquanto estava trabalhando será indenizado

Uma situação que tem se tornado cada vez mais comum nos dias de hoje e vem rendendo pedidos de indenização na Justiça do Trabalho é a do empregado que sofre violência enquanto está trabalhando,...

Cine-Diálogo debaterá violência contra a mulher

Evento que integra os “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres” terá filme e debate no Conjunto Nacional No próximo sábado, dia 3, das 10h às 13h30, acontecerá o primeiro Cine-Diálogo...
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