Tag: violência

Direito Penal
Magistrado recebe denúncia contra acusado de crime de feminicídio

Na 8ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa, o juiz Jesseir Coelho de Alcântara, titular da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri recebeu, nesta quarta-feira (23), denúncia ofertada pelo Ministério Público em desfavor de Leonardo Gomes Monteiro por feminicídio. Conforme a peça acustaória, em 19 de junho de […]

Notas
Pesquisa sobre percepções de violência de gênero, assédio moral e assédio sexual investiga realidade do TRT-RS

Em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), o TRT-RS prepara uma pesquisa sobre violência de gênero, assédio moral e assédio sexual. O objetivo do projeto é embasar as ações da Política de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do […]

Direito da Família
Pai tem direito de visitação aos filhos restringido por conduta violenta

Justiça revisou a regulamentação de visitas visando o bem-estar das crianças. Após um episódio de violência em frente aos seus dois filhos, a mãe quis modificar o regime de visitas do pai. Pedido que foi acolhido pela Justiça, que estabeleceu que o genitor deve manter contato com os filhos apenas por contato telefônico e mídias […]

Direito Processual Penal
Deferida liminar que questiona suspensão condicional de processo de acusado de violência doméstica
Deferida liminar que questiona suspensão condicional de processo de acusado de violência doméstica

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do juiz de Direito do VII Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca do Rio de Janeiro que concedeu suspensão condicional do processo a acusado de violência doméstica. Ao deferir liminar na Reclamação (RCL) 27262, o relator verificou a plausibilidade […]

Direito Penal
Acusado de atentar contra a vida de policial é condenado em Júri na Comarca de Araçagi
Acusado de atentar contra a vida de policial é condenado em Júri na Comarca de Araçagi

A realização de um Júri Popular na Comarca de Araçagi chamou a atenção da cidade, nesta segunda-feira (19). Arivaldo Rocha de Carvalho foi levado a julgamento acusado de tentativa de homicídio, praticado em praça pública, às 11h da manhã, contra uma policial, em 2010. A vítima, apesar das sequelas decorrentes das cinco facadas que recebeu, […]

Direito agrário
Em audiência, Pastoral da Terra apresenta dados sobre violência no campo no último ano
Em audiência, Pastoral da Terra apresenta dados sobre violência no campo no último ano

Em 2016 foram registrados 61 assassinatos em conflitos no campo, o que equivale a uma média de cinco assassinatos por mês. Destes, 13 foram de indígenas, 4 de quilombolas, 6 de mulheres, 16 de jovens com idade entre 15 e 29 anos, sendo 1 adolescente. Nos últimos 25 anos, o número de assassinatos só foi […]

Direito Penal
Tribunal fixa pena de 25 anos a homem condenado por feminicídio no oeste de SC
Tribunal fixa pena de 25 anos a homem condenado por feminicídio no oeste de Santa Catarina

A 2ª Câmara Criminal do TJ fixou em 25 anos, nove meses e 10 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, a pena de um homem condenado por homicídio triplamente qualificado, caracterizado como feminicídio em virtude de ter ocorrido em razão do gênero da vítima. O homem foi acusado pelo Ministério Público de ter assassinado […]

Direito Penal
Homem que simulava interesse na compra de motos para furtá-las é condenado
Homem que simulava interesse na compra de motos para furtá-las é condenado

A juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal de Goiânia, condenou Jurandir Kalb de Oliveira a dois anos de reclusão, substituindo a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos. O réu, que simulou interesse em comprar uma moto e fugiu com o bem, terá de prestar serviços comunitários e pagar prestação pecuniária. A magistrada ainda o condenou a restituir os danos causados à vítima, no valor de R$ 6,5 mil, e ao pagamento de multa no valor de 10 dias-multa. Consta dos autos, que Jurandir havia simulado interesse na compra de uma moto. Quando ele se reuniu com o vendedor, pediu para fazer um teste, mas saiu com a moto e não voltou. Na ocasião, Jurandir esqueceu a mochila no local, com seu celular dentro. Dias depois, ele foi preso ao tentar praticar o mesmo crime, tendo sido capturado pela polícia enquanto tentava fugir com a moto da segunda vítima.

Direito Penal
Turma do TJDFT mantém condenação por violência e constrangimento ilegal contra esposa
TJDFT mantém condenação por violência doméstica e constrangimento ilegal contra esposa

A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso do réu, apenas para diminuir 22 dias da pena imposta por sua condenação pelo crime de constrangimento ilegal, praticado com violência doméstica contra sua esposa. Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, o denunciado, após ter discutido com a vítima, sua esposa, teria pegado-a pelo braço e arrastado para fora da casa onde residiam. Na sequência, após cerca de 5 minutos, abriu o portão e empurrou a vítima para dentro do imóvel.

Direito Penal
TJDFT absolve acusado de extorsão de sua esposa por simular o próprio sequestro
TJDFT absolve acusado de extorsão de sua esposa por simular o próprio sequestro

A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por maioria, deu provimento ao recurso dos réus para absolvê-los da condenação imposta em 1ª Instância, pela suposta prática do crime de extorsão, cometido contra a ex-esposa de uns dos réus, devido à simulação de um sequestro para que a mesma lhes entregasse quantia em dinheiro.

Direito Administrativo
Candidato não pode ser excluído de concurso por possuir tatuagem
Candidato não pode ser excluído de concurso público por possuir tatuagem

A 6ª Turma do TRF da 1ª Região manteve sentença da 15ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal que, em mandado de segurança, determinou que a autoridade impetrada autorizasse um candidato de concurso público a prosseguir nas próximas fases do certame após ter sido excluído por possuir tatuagem na perna direita. A União alega […]

Notícias
Trump anula uso de banheiros por estudantes transgênero em escolas públicas
Trump anula uso de banheiros por estudantes transgênero em escolas públicas

O presidente Donald Trump revogou na noite de quarta-feira (22) uma orientação do ex-presidente Barack Obama de maio de 2016 que obrigava as escolas públicas dos Estados Unidos a permitir que os alunos escolhessem qual banheiro usar de acordo com sua identidade de gênero. Caso não cumprissem a medida, as escolas poderiam parar de receber […]

Notícias
Michel Temer reúne-se com presidente do STF para discutir violência em presídios

O presidente Michel Temer reuniu-se hoje (7) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia para tratar da crise penitenciária do país e discutir o Plano Nacional de Segurança. Foram mais de duas horas de reunião. Temer chegou por volta das 10h30 e deixou a casa às 13h. O encontro, que não […]

Direito Trabalhista
Vigilante que sofreu assaltos enquanto estava trabalhando será indenizado

Uma situação que tem se tornado cada vez mais comum nos dias de hoje e vem rendendo pedidos de indenização na Justiça do Trabalho é a do empregado que sofre violência enquanto está trabalhando, em decorrência de assaltos. Há quem entenda que o empregador não deve ser responsabilizado pelos danos sofridos nessas situações, uma vez […]

Mercado Jurídico
Cine-Diálogo debaterá violência contra a mulher

Evento que integra os “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres” terá filme e debate no Conjunto Nacional No próximo sábado, dia 3, das 10h às 13h30, acontecerá o primeiro Cine-Diálogo Maria Bonita, organizado pelo Comitê de Combate à Violência contra a Mulher do GMdB (Grupo Mulheres do Brasil). O evento […]