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Curso de Direito Constitucional – Volume III

A construção deste Curso de Direito Constitucional decor­reu de uma série de leituras de bons autores nacionais e, especialmente, estrangeiros, que abordam temáticas como a evolução do constitucionalismo, a hermenêutica constitu­cional, os direitos fundamentais, entre outros assuntos de superlativa importância para os estudos do direito constitu­cional. O Volume III propõe analisar algumas normas constitucio­nais não […]

Código Indígena no Direito Brasileiro

A obra é a colunata de uma proposta que visa projetar a organização da matéria do Direito Indígena Brasileiro segundo os seus especiais princípios à luz do Direito Público e Privado ao tempo em que estabelece os valores científicos que substanciam este autônomo ramo do Direito. O que se tem acesso até o presente desta […]

Amazônia

Amazônia – Passado, Presente e Futuro esclarece a importân­cia da Amazônia para o Brasil. Analisa a integração política as­simétrica e desigual dessa região ao projeto nacional brasileiro. Identifica e apresenta os processos de ruptura decorrentes da chegada dos colonizadores ao novo mundo, e constrói contra­pontos às suas cartografias sociais e econômicas impostas aos povos amazônicos. […]

Usucapião Extrajudicial

A presente obra assume particular importância nos tempos presentes, em que o fenômeno da desjudicialização tem se estendido ao ambiente dos direitos reais e da propriedade. Ela é destinada não apenas ao estudante do Direito, como também aos notários e registradores, a quem compete hoje a função de levar a cabo a aquisição originária consensual […]

Teoria da Competência da Justiça Federal

Teoria da Competência da Justiça Federal é a tentativa de dissecar o art. 109, da Constituição Federal, no estudo de todos os seus termos, isoladamente e em conjunto, na explicação do como e do por quê da enorme variedade de feitos que são pro­cessados e julgados pela Justiça Federal de Primeira Instância. É o estudo […]

Temas de Direito do Trabalho Contemporâneo

Neste Volume: – O Direito ao Trabalho Pós-moderno e o Direito Pós-moderno à Incerteza no Trabalho; – La Condición (In)Humana del Trabajador desde el Pensamiento de Hannah Arendt; – A Constituição do Sujeito do Poder nas Organizações; – O Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana e a (Des)Aplicação às Relações de Trabalho; – O […]

Subdesenvolvimento Sustentável

Recomendável aos interessados em ampliar sua visão sobre as mudanças climáticas e sobre a “comoditização” de uma economia em processo de desindustrialização como a brasileira, o livro descortina a presença do capitalismo amarelo na Amazônia Continental. Escrito para todo aquele que queira saber o que acontecerá em sua casa, se a do vizinho pegar fogo, […]

Socioambientalismo: Uma Realidade

Você encontra nesta obra: • As Sociedades Indígenas no Brasil e seus Sistemas Simbólicos de Representação: Os Direitos de ser; • O Sistema Nacional de Unidades de Conservação: Uma Visão Socioambiental; • Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável: Uma Abordagem para a Proteção Internacional do Meio Ambiente; • Direitos Sociais, Econômicos, Culturais e Ambientais e Direitos […]

Socioambientalismo de Fronteiras – Volume II

Esta obra representa a continuação de um esforço coletivo iniciado com a publicação do livro “Socioambientalismo de Fronteiras: biodiversidade e sociodiversidade na Amazônia Continental”, ocorrida em 2012. A necessidade de pesquisa voltada à problemática local e regional é reforçada pelas amplas lacunas do conhecimento. A Amazônia ainda hoje é pouco conhecida. Nesse contexto, torna-se visível […]

Socioambientalismo de Fronteiras

O Volume V da Série Socioambientalismo de Fron­teiras reflete mais um passo na caminhada acadêmica desta crescente rede de colaboração em pesquisas. Este volume manteve o caráter multidisciplinar e holístico dos capítulos, apresentando, contudo, o viés jurídico como traço característico da série. Há mais uma novidade: este volume apresenta o primeiro trabalho de pesquisadores indígenas […]

Socioambientalismo de Fronteiras

O volume IV da série Socioambientalismo de Fronteiras – Populações Tradicionais, Terra, Território e Ambiente, divide-se em duas partes. Os dois primeiros capítulos tratam da territorialidade, ingrediente essencial na formação de identidades étnicas e culturais em diversos países da América. O capítulo seguinte aborda a morte de uma criança indígena em um mutirão para limpeza […]

Socioambientalismo de Fronteiras

A presente obra reúne trabalhos resultantes de pesquisas realizadas em território amazônico ou com o olhar a partir dele, e possuem como peculiaridade a abordagem de temas envolvendo a biodiversidade, sociodiversidade e também questões transfronteiriças típicas da Amazônia Continental. Os artigos são compostos pelas mais diversas lentes e exploram fundamentos teóricos das áreas do Direito, […]

Renascer dos Povos Indígenas para o Direito, O

O autor analisa neste trabalho os 500 anos de relacionamento entre povos indígenas e mundo chamado civilizado. Com especial ênfase na questão jurídica, com estilo direto e claro, é estudada a contradição entre os conquistadores, que tinham a proposta de mudar a vida dos conquistados, integrá-los à sua sociedade, a qual consideravam doce, justa e […]

Posse Agroecológica e Manejo Florestal – À luz da Lei 9.985/00

Este trabalho descreve um novo conceito de apossamento que ocorre na Amazônia: a posse agroecológica. Pretende-se contribuir para a discussão sobre o tema, fornecendo novos instrumentos a advogados, juízes, membros do ministério público e estudiosos do assunto para que estes não se vejam limitados à utilização de conceitos que, na prática, excluem os apossamentos das […]

Meio Ambiente, Terras Indígenas e Defesa Nacional

Os Direitos Fundamentais em tensão no caso do Parque Nacional do Monte Roraima, sobreposto na Terra Indígena Raposa Serra do Sol e dentro da faixa de fronteira da Amazônia Brasileira, se revelam um problema típico de tripla afetação, a se imaginar a incompatibilidade de vigência na mesma área de direitos relativos ao meio ambiente, terra […]