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De Golpe a Golpe

Neste Volume: O REGIME MILITAR E A POLÍTICA EXTERIOR BRASILEIRA: DE CASTELLO BRANCO A GARRASTAZU MÉDICI • O Regime Fechou: A Política Externa e as Forças Armadas • A Crença Liberal: O Governo de Castello Branco (1964-1967) • A Crença na Prosperidade Nacional: O Governo de Costa e Silva (1967-1969) • A Crença no “Brasil […]

Da Denúncia à Sentença no Procedimento Ordinário

Esta obra, de cunho eminentemente didático, tem por destinatários diretos os estudantes da graduação dos cursos de Direito e objetiva, tão-somente, levar para esse corpo discente uma visão, mesmo que superficial, do procedimento ordinário, aplicável nos processos que apuram os crimes punidos com pena de reclusão acima de um ano. Não se tem, pois, a […]

Curso Temático de Direito Processual Penal

Este livro é o resultado de uma série de artigos escritos pelo autor, versando todos eles sobre matéria criminal, principalmente o Direito Processual Penal, disciplina que leciona nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Salvador – Unifacs. Nesta edição, foram acrescentados novos trabalhos, além de terem sido atualizados todos os demais artigos, com novas […]

Curso de Processo Previdenciário – Volume 1

O presente Curso de Processo Previdenciário é uma obra que visa reunir todos os aspectos processuais que envolvem a Previdência Social. O objetivo é sistematizar, de forma didática e com conteúdo, o conhecimento processual especificamente direcionado à aplicação do Direito Previdenciário. A obra é composta de volumes cujos temas se referem à junção das áreas […]

Curso de Direito do Mar

O Direito do Mar é um dos ramos do direito internacional mais antigo, confundindo-se com a própria história da civilização. Até meados do século XX, a navegação marítima internacional era regida pelo direito consuetudinário, porém, como resultado de uma evolução natural, o Direito do Mar começou a ser normatizado e codificado, sobretudo a partir da […]

Cultura e Poder no Brasil Contemporâneo

Este conjunto de artigos procura analisar os vários sentidos públicos da “questão democrática” que emergiu ao longo da resistência civil contra o regime militar, tendo como foco a Grande São Paulo, cidade que concentrava todos os contrastes da “modernização conservadora” imposta pelo regime militar. Entre 1977 e 1984, ou seja, das primeiras manifestações populares pós […]

Crimes Sexuais – Anotados e Comentados – Execução Penal, Processo Penal e Direito Penal Aplicados

Com este trabalho, o Juiz de Direito Aluízio Bezerra Filho apresenta um trabalho jurídico completo e atualizado a respeito dos crimes sexuais, abrangendo todos os aspectos normativos e processuais. A exegese da legislação é exposta com a clareza que facilita aos Operadores Jurídicos acesso a informações que lhes permitem o conhecimento amplo de casos concretos […]

Crimes Hediondos & Progressão de Regime Prisional

A presente obra aborda a origem das penas, teorias e princípios que regulam sua imposição e execução, os sistemas penitenciários, a pena privativa de liberdade no Brasil, os regimes de cumprimento da pena, os crimes hediondos e o regime integralmente fechado de cumprimento da pena privativa de liberdade, para concluir pela inconstitucionalidade do artigo 2º, […]

Contratos Eletrônicos & Validade da Assinatura Digital

Neste Volume: NOÇÕES ELEMENTARES DE CONTRATOS • Noção Geral do Contrato • Os Princípios Fundamentais do Regime Contratual • Natureza Jurídica do Contrato TECNOLOGIA E DIREITO: CONTRATOS ELETRÔNICOS • Contrato Eletrônico • Métodos de Criptografia • Certificação Digital e a Autoridade Certificadora ASSINATURA DIGITAL: SEGURANÇA E PROVA NAS CONTRATAÇÕES ELETRÔNICAS • Aspectos Gerais do Documento […]

Concessões de Serviços Públicos de Energia Elétrica

Com Programa Nacional de Desestatização no início da década de 1990, iniciou-se uma nova fase na prestação dos serviços públicos no Brasil caracterizada pela retirada do Estado da execução destes serviços, optando o Poder Público por ser formulador de políticas e regulador setorial. Neste contexto, a reestruturação do setor elétrico, no plano legal, iniciou-se com […]

Comissão da Verdade no Brasil & Justiça de Transição

“Decerto, o livro trata de um dos mais instigantes temas para a efetivação do Estado Democrático de Direito e o exercício da cidadania no contexto latino-americano: o direito à verdade e à memória como expressão da justiça transicional. […] Enfim, os Leitores terão a oportunidade de compulsar uma obra didática, atualizada e socialmente relevante, que […]

Comentários ao Novo Código de Processo Civil – Lei 13.105, de 16 de Março de 2015

Você irá encontrar neste volume: LIVRO I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA TÍTULO III – DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS CAPÍTULO VII – DOS EMBARGOS DE TERCEIRO Art. 674 a 681 CAPÍTULO VIII – DA OPOSIÇÃO Art. 682 a 686 CAPÍTULO IX – DA HABILITAÇÃO Art. 687 a 692 CAPÍTULO X – […]

Comentários ao Estatuto do Servidor Público Federal – Teoria e Prática

A presente obra é fruto de minuciosa pesquisa – doutrinária e jurisprudencial – elaborada ao longo de anos de magistério superior e de intensa atividade advocatícia, pública e privada. Ao escrevê-la utilizei linguagem clara e acessível, sem abandonar a técnica, evidentemente, com o objetivo de me fazer compreender pelos milhares de servidores públicos sem formação […]

Comentários à Lei Complementar 131/09

Comentários à Lei Complementar 131/09 procura analisar as principais questões que envolvem a aplicação do regime da publicidade da Administração Pública brasileira, instituído pela Lei Complementar 131/09, que passa a exigir que as informações de todos os atos jurídicos envolvidos na execução da despesa e da receita públicas sejam divulgadas, em tempo real, pela internet. […]

Biodiversidade e Repartição de Benefícios

A profunda alteração no significado da biodiversidade operada pela emergência das novas biotecnologias no mercado e pela expansão de um regime global de direitos de propriedade intelectual, através do Acordo TRIPS intensificaram o movimento de apropriação e degradação, no Hemisfério Sul, dos recursos genéticos e dos conhecimentos das comunidades indígenas e tradicionais, por países e […]