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Crédito Tributário – Causas de Suspensão da Exigibilidade

A finalidade deste livro é estudar o crédito tributário, com enfoque nas causas de suspensão da exigibilidade, previstas no art. 151 do Código Tributário Nacional. O método utilizado é o Constructivismo Lógico-Semântico, que parte da premissa de que o direito é constituído por linguagem. Dessa forma, o estudo passa por uma análise semiótica do direito, […]

Corrupção, Fraude e Contabilidade

Conheça vários tipos de fraudes e de depravação dos costumes e proteja o seu patrimônio, revendo os controles internos de sua organização. A segurança e a confiabilidade nas informações geradas pelos registros contábeis, a boa-fé, as tramas, os conluios, a contabilidade criativa, os balanços maquiados, os atos profanos, as corrupções e as fraudes das mais […]

Controladoria e Contabilidade Aplicada à Administração

Sem dúvida a maior utilidade do conhecimento contábil é a aplicação do mesmo à administração de empresas e instituições. Há milênios o informe contábil foi objeto de orientação e assim continua sendo, cada vez mais. Saber controlar, entender o que significam as demonstrações contábeis é uma especialidade de notório valor que se aperfeiçoou no tempo […]

Controladoria e Auditoria de Estoques

Qualquer que seja a prática contábil, ela sempre é uma função que espelha ou se reflete em um universo mais amplo, o mundo dos negócios. Esse fenômeno nos leva a considerar a nova realidade do mercado globalizado, principalmente em uma área bastante sensível no campo empresarial: os Estoques. Com essa visão, este livro aborda vários […]

Contrato e sua Conservação

Contemporaneamente o contrato é marcado pela tensão existente entre os princípios contratuais da pacta sunt servanda e da rebus sic stantibus. Essa tensão pode se revelar na necessidade de preservação do equilíbrio contratual, por meio da adaptação da relação contratual. O estudo da jurisprudência relacionada a caso paradigmático e da legislação brasileira, identificou a preocupação […]

Contratação Eletrônica

O objetivo deste trabalho é verificar e reconhecer a necessidade de se regulamentar as contratações eletrônicas por meio de uma legislação específica. Para tanto, o estudo tem como parâmetro a Lei Modelo da Comissão das Nações Unidas para o Direito Mercantil Internacional (Lei Modelo da Uncitral), o Projeto de Lei do Brasil 4.906/01, a Lei […]

Contabilidade Rural – Uma Abordagem do Agronegócio dentro da Porteira

A presente obra tem por objetivo discutir os procedimentos para a mensuração de ativos biológicos e produtos agrícolas pelo método a valor justo. Visa atender, principalmente, a graduação em Ciências Contábeis e Administração. Dado o processo de convergência do Brasil às normas contábeis internacionais, a discussão de procedimentos para elaboração de demonstrações contábeis nas atividades […]

Contabilidade na Linguagem da Administração

Esta obra é uma proposta singular no sentido de apresentar a Contabilidade em uma linguagem acessível aos estudantes e profissionais cujas formações acadêmicas não sejam especificamente em Ciências Contábeis, mas que em suas atividades (acadêmicas e/ou gerenciais) deparam-se com relatórios contábeis que, com sua linguagem específica, podem causar indecisões e/ou alguma dificuldade quanto ao conhecimento […]

Contabilidade e Novo Código Civil

Esta obra trata de um novo aspecto que surge no cenário da prática da profissão do Contabilista, em razão de modificações legais. O novo Código Civil Brasileiro, de 2002, afetou procedimentos em Contabilidade, principalmente no que tange a aspectos ligados à escrituração e à demonstração contábil. Uma nova forma de proceder faz-se agora necessária, considerando […]

Contabilidade Básica

Contabilidade Básica é uma obra informativa e atualizada segundo a Lei 6.404/76 e atualizada pelas Leis 11.638/07 e 11.941/09, importante para os acadêmicos que estão iniciando o conhecimento sobre contabilidade, principalmente para os alunos dos cursos de graduação em tecnologia e bacharéis em Ciências Contábeis, Administração de Empresas, Análise de Sistemas, Ciências Econômicas, bem como […]

Contabilidade ao Alcance de Todos

“A utilidade deste inédito método é propício no atual estágio de desenvolvimento econômico e científico do mundo globalizado, no sentido de reduzir o tempo na compreensão dos assuntos de alto vulto, como o é a contabilidade, e acelerar a análise dos fatores que influenciam o patrimônio, possibilitando o estudo mais prazeroso e tomadas de decisão […]

Consecuencias Tributarias de la Separación, Nulidad y Divorcio – Solución de Problemas Fiscales al Finalizar la Relación de Pareja (Crisis Matrimoniales Y de Uniones de Hecho)

Como afirmó Benjamin Franklin, “en este mundo sólo hay dos cosas seguras: la muerte y pagar impuestos”. Inevitables y ciertos son los impuestos en una separación, divorcio, nulidad y fin de una pareja de hecho de forma que un conocimiento exhaustivo de la fiscalidad puede condicionar el vínculo jurídico y el régimen económico matrimonial y, […]

Competência Cível da Justiça Federal e dos Juizados Especiais Federais

Definir a competência para processar e julgar determinada causa é tarefa complicada, não só para juízes e desembargadores, como também para advogados, promotores, procuradores e demais operadores do Direito. Diversos são os critérios utilizados pelo constituinte e pelo legislador, e muitas as orientações jurisprudenciais que divergem quanto ao tema da competência. Além disso, no âmbito […]

Competência Cível da Justiça Federal e dos Juizados Especiais Federais

Definir a competência para processar e julgar determinada causa é tarefa complicada, não só para juízes e desembargadores, como também para advogados, promotores, procuradores e demais operadores do Direito. Diversos são os critérios utilizados pelo constituinte e pelo legislador, e muitas as orientações jurisprudenciais que divergem quanto ao tema da competência. Além disso, no âmbito […]

Comentários ao Novo Código de Processo Civil – Lei 13.105, de 16 de Março de 2015

Você irá encontrar neste volume: PARTE ESPECIAL LIVRO I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA TÍTULO I – DO PROCECIMENTO COMUM CAPÍTULO XII – DAS PROVAS SEÇÃO V – DA CONFISSÃO Arts. 389 a 395 SEÇÃO VI – DA EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA Arts. 396 a 404 SEÇÃO VII – […]