Professora é condenada pelo crime de tortura

Data:

O juiz Zander Barbosa Salcin, da Vara Única de Maracaí, condenou uma professora de escola municipal a três anos, dois meses e 12 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de tortura contra um de seus alunos.

A professora teria submetido uma criança de cinco anos a intenso sofrimento físico e mental como forma de aplicar castigo pessoal. Consta que o aluno ficava sem comida, levava puxões no cabelo, cotoveladas e até tapas no rosto que resultavam em lesões graves. Constam também contra ela denúncias de agressões a outros alunos.

A professora negou que tenha agredido crianças ou ameaçado funcionários que reclamaram de sua conduta. Na sentença, o magistrado explicou que os depoimentos das testemunhas diretamente envolvidas com os fatos são coesos e sem contradições, sendo devida a condenação. “Restou clara a incidência da continuidade delitiva, já que houve o preenchimento cumulativo dos seguintes requisitos da ordem subjetiva: pluralidade de condutas, pluralidade de crimes da mesma espécie, similitude de circunstâncias objetivas em relação ao tempo, lugar e maneira de execução, mesmo modus operandi e o requisito de ordem subjetiva: unidade de desígnios ou vínculo subjetivo havido entre os eventos delituosos”, concluiu.

A sentença também descartou a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos em razão da violência cometida pela ré contra criança. Cabe recurso.

Autoria: Comunicação Social TJSP – AG
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Wilson Roberto
Wilson Robertohttp://www.wilsonroberto.com.br
Advogado militante, bacharel em Administração de Empresas pela Universidade Federal da Paraíba, MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas, professor, palestrante, empresário, Bacharel em Direito pelo Unipê, especialista e mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Atualmente é doutorando em Direito Empresarial pela mesma Universidade. Autor de livros e artigos.

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

A História da Internet e Suas Tecnologias – Da Guerra Fria a 2024

Descubra a evolução da internet desde a Guerra Fria até 2024. Explore A História da Internet e Suas Tecnologias – Da Guerra Fria a 2024 e entenda como ela moldou o mundo moderno.

Entenda DRM e Seu Impacto na Mídia Digital

Descubra o que é DRM e como afeta seu consumo de mídia digital. Entenda os prós e contras dessa tecnologia de proteção de direitos autorais no mundo digital.

Revolução Digital: História e Impactos Tecnológicos

Descubra a Revolução digital: história, impactos e tecnologias que transformaram o mundo. Conheça as inovações e mudanças que moldaram nossa sociedade moderna.

Como monitorar e proteger sua marca contra cópias e concorrência desleal

Descubra estratégias efetivas de como monitorar e proteger sua marca contra cópias e concorrência desleal no mercado brasileiro.