CVM aplica multas em caso envolvendo corretora

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Créditos: Jacob Studio | iStock

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), por unanimidade, aplicou R$ 22,764 milhões em multas em um caso que envolve um grupo de pessoas físicas e jurídicas vinculados à Walpires Corretora, acusadas de participar de um esquema criado para beneficiar terceiros em prejuízo da carteira da corretora. 

As irregularidades ocorreram em negociações de contratos futuros de índice Bovespa intermediados pela corretora entre julho de 2007 e maio de 2009, oportunidade em que houve transferência indevida de recursos para os envolvidos no esquema (“money pass”) nas operações de compra e venda de valores mobiliários.

Investigação

A área técnica da CVM investigou as operações e concluiu que houve perda de R$ 6,8 milhões à carteira própria da Walpires. A taxa de sucesso da corretora foi de apenas 13% em 420 pregões analisados. “Boa parte dos resultados decorreram de ordens registradas em atraso e com especificação do comitente final realizada após o conhecimento dos resultados dos negócios, o que permitia a sua manipulação pela corretora”.

Sanções

A Walpires Corretora recebeu a maior multa entre os envolvidos, no valor de R$ 18,240 milhões (triplo do montante equivalente a 50% da operação irregular), pela prática de criação de condições artificiais de demanda, oferta e preço de valores mobiliários (Instrução 8 da CVM). A corretora também foi multada em R$ 250 mil por negligência na supervisão de agente autônomo de investimento por pessoas não autorizadas pela CVM. No caso, a contratada foi a CW7 Agentes Autônomos.

Outra beneficiárias do esquema também foram multadas: Agropastoril Sucuri Ltda. (R$ 3.275.550,48), que teve taxa de sucesso de 99% em 239 pregões, atingindo ganhos de R$ 3,6 milhões, W Pires Comércio Administração e Participações (R$ 589.553,10), Sueli Ferreira Pires (R$ 400 mil), diretora da Walpires à época e responsável por coordenar o esquema, e a CW7 Agentes Autônomos (R$ 400 mil), por delegar a execução dos serviços contratados pela Walpires a pessoas sem autorização da CVM para exercício da atividade.

O colegiado também condenou Júlio César Branco Sette e Paulo Carlos Giannotti ao pagamento de multa e à proibição de atuar no mercado por três anos. Nove acusados, alguns funcionários da corretora, receberam somente advertência. 

Os condenados podem recorrer ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, o Conselhinho.

Fonte: InfoMoney

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