Juiz mantém em Brasília ação sobre Instituto Lula

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Créditos: Chodyra Mike / Shutterstock.com

O juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal Criminal de Brasília, decidiu manter a ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso das doações da Odebrecht ao Instituto Lula sob a alçada da Justiça Federal no Distrito Federal.

A defesa de Lula havia solicitado que o caso tramitasse em São Paulo, registrando que o Plenário do Supremo Tribunal Federal já havia fixado a competência da Justiça Federal do DF para analisar as ações contra Lula.

De acordo com o juiz, nova análise sobre o tema implicaria em “desrespeito” à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), além de violação a “critérios como celeridade, economia processual e duração razoável do processo”. Em abril, o STF reconheceu, a competência da Justiça Federal em Brasília para julgar o processo quando declarou que o caso não era de competência da Lava Jato no Paraná.

O Ministério Público Federal denunciou o ex-presidente e outras quatro pessoas supostos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção. Entre dezembro de 2013 e março de 2014, a Odebrecht repassou ao Instituto Lula R$ 4 milhões, sendo que a movimentação tinha o objetivo de disfarçar suposta propina.

Com informações do UOL e Metrópoles.


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