Procurar
Inscreva-se
NotíciasDestaques

Será priorizada pelo Senado reforma tributária no primeiro semestre de 2020, diz Davi

Por Ezyle Rodrigues de Oliveira

Data:

Davi Alcolumbre, presidente do Senado, afirmou que a discussão sobre a reforma tributária será prioridade no primeiro semestre de 2020. Os eixos do novo texto serão a simplificação e a desburocratização, já que o Senado não deve apoiar a criação de novos impostos. Uma comissão especial mista será instalada para apresentar um texto comum entre a Câmara dos Deputados e o Senado, com funcionamento durante o recesso parlamentar. A intenção de Davi Alcolumbe é ver votada a proposta ainda no primeiro semestre. A reportagem é de Marcella Cunha, da Rádio Senado. 

Fonte: Agência Senado

Artigo anterior
121 propostas para mudar a Constituição em 2019 foram apresentadas pelo Senado
Próximo artigo
Portaria normatiza concessão de visto e autorização de residência para haitianos
Ezyle Rodrigues de Oliveira
Ezyle Rodrigues de Oliveira
Produtora de conte

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Modelo de recurso contra multa por não obedecer à sinalização de trânsito

Juristas Juristas -
Modelo para recurso contra multa por não obedecer à...

TJSP invalida venda de empresa por inclusão de crédito do qual não é titular

Juristas Juristas -
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em julgamento estendido, declarou a invalidade da venda de uma empresa que incluía no preço final valores de precatórios dos quais não era titular, caracterizando uma operação de crédito a non domino.

Mantida multa de empresa que vendia produtos fora do prazo de validade

Juristas Juristas -
A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a decisão da Vara de Viradouro, proferida pela juíza Débora Cristina Fernandes Ananias Alves Ferreira, que negou o pedido de anulação de uma multa aplicada pelo Procon a um estabelecimento comercial. O local foi multado em R$ 20,6 mil por vender produtos fora do prazo de validade.

Plano de saúde custeará exame genético para tratamento de síndrome

Juristas Juristas -
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a decisão da 10ª Vara Cível de Campinas, proferida pelo juiz André Pereira de Souza, que determinou que uma operadora de plano de saúde deve autorizar e custear a avaliação genética com pesquisa etiológica para um beneficiário portador da Síndrome de West.

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

Modelo de Recurso contra multa por estacionamento em local destinado a idosos ou deficientes sem a devida credencial

0
Modelo de Recurso contra multa por estacionamento em local...

Modelo - Recurso para cancelamento de multa por erro na medição de velocidade por radar

0
1. Falha Técnica do Equipamento de Medição: Alego que o equipamento de radar utilizado para medir a velocidade de meu veículo apresentava falhas técnicas no momento da autuação. Em apoio a esta alegação, solicito a verificação dos registros de manutenção e calibração do radar, conforme exigido por lei, para confirmar se o equipamento estava operando dentro das especificações técnicas recomendadas no momento da infração.

Principais Erros Comuns no Processo de Registro de Marca

0
Registrar uma marca é um passo crucial para proteger a identidade e os ativos de um negócio. No entanto, muitos empreendedores cometem erros durante esse processo, o que pode levar à rejeição do pedido ou à perda de direitos sobre a marca. Este artigo explora os principais erros comuns no processo de registro de marca e oferece dicas sobre como evitá-los.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.