sexta-feira, julho 30, 2021
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Tag: reforma tributária

Entidades lançam manifesto contra a PL da reforma tributária

Nesta segunda-feira (26), entidades da sociedade civil divulgaram manifesto contra o Projeto de Lei 2.337/2021, entregue em julho pelo ministro Paulo Guedes, ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que trata da reforma tributária. As entidades se posicionam inclusive sobre a versão preliminar do Substitutivo apresentada no dia 18 de julho.
CFOAB

OAB articula proposta para barrar imposto sobre advocacia

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional) articulou no âmbito do Congresso Nacional medida para prevenir que a reforma tributária proposta pelo governo federal redunde em aumento ou criação de impostos, para advogadas e advogados, e profissionais liberais. Fruto desse trabalho, nasceu o Projeto de Lei 2596/21, que busca justamente evitar que a reforma tributária acabe com a isenção de dividendos para todas as pessoas jurídicas a partir de 2022.
pis e cofins

Deputados resistem à unificação do PIS e da Cofins na reforma tributária

A discussão da reforma tributária movimenta os bastidores da Câmara dos Deputados, em Brasília. A intenção de lideranças partidárias e do governo é começar a votar a reforma tributária pela unificação do PIS e do COFINS e a criação de um novo imposto que deve se chamar IVA - imposto de valor agregado.
Live - Reforma Tributária

Live “Reforma Tributária em 2021: perspectivas e mudanças”

A Reforma Tributária será aprovada ainda neste ano? Qual dos projetos em tramitação irá prevalecer no Congresso Nacional? O que de mais importante deve mudar no sistema tributário? E o que ainda está fora da discussão?
Crédito Tributário

Rede pede que STF determine que Executivo e Legislativo elaborem proposta de reforma tributária

Foi ajuizado no Supremo Tribunal Federal (STF), pela Rede Sustentabilidade Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 786), requerendo que a Corte determine aos Poderes Executivo e Legislativo a elaboração, em seis meses, de uma proposta de reforma tributária a fim de corrigir a regressividade do sistema de impostos brasileiro. A ação foi distribuída ao ministro Alexandre de Moraes.

Entenda a Reforma Tributária

Câmara dos Deputados disponibiliza uma análise resumida sobre a proposta reforma tributária. Para ter acesso clique aqui.

Será priorizada pelo Senado reforma tributária no primeiro semestre de 2020, diz Davi

Davi Alcolumbre, presidente do Senado, afirmou que a discussão sobre a reforma tributária será prioridade no primeiro semestre de 2020. Os eixos do novo texto serão a simplificação e a desburocratização, já que o...
regime tributário

A reforma tributária será enviada em 4 etapas pelo governo

Paulo Guedes, Ministro da Economia, fechou um novo pacote de medidas para mudar o complexo sistema tributário do País. O roteiro traçado pelo ministério prevê o envio da reforma ao Congresso em quatro etapas,...
cpmf

Para professor, reforma tributária é necessária mas precisa reduzir custos com burocracia

A reforma tributária, tão esperada há anos, é necessária para o crescimento do país. Mas urgente mesmo é simplificar o atual sistema tributário e fiscalizar efetivamente o uso público do dinheiro arrecadado com impostos. Além disso, é preciso reduzir custos com burocracia, facilitar investimentos e melhorar a produtividade. A afirmação é do advogado e professor de Direito Tributário, Caio Bartine.
Equipe econômica tenta fazer reforma tributária avançar na crise política

Equipe econômica tenta fazer reforma tributária avançar na crise política

A equipe econômica decidiu levar adiante a proposta de reforma do sistema tributário desenhada pelo governo antes da crise política provocada pela delação de Joesley e Wesley Batista, donos da gigante de alimentos JBS. A...
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