MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA – CONSTRUÇÃO DE MURO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ª Vara _____ da Comarca de _________
___________, brasileiros, casados entre si, ele construtor, ela do lar, residentes e domiciliados na Rua _________, nº ____, nesta cidade, inscritos respectivamente no CPF. sob os nºs _________ e _________ por seus procuradores firmatários, “ut” instrumento de mandato incluso, estabelecidos profissionalmente nesta cidade, na Rua _________, nº ____, conj. ____, Edif. _________, onde recebem intimações, vem respeitosamente à presença de V. Exa., para propor
AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
em face de ____________, brasileira, casada, aposentada, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua _________, nº ____, Bairro _________, inscrita no CPF sob o nº _________, pelos fatos e fundamentos a seguir descritos:
I.Os requerentes são os legítimos proprietários da casa número 30, da rua _______, nesta cidade, conforme comprova a escritura do imóvel e memorial descritivo em anexo(docs. 02 e 03).
II.Aproximadamente há 6 (seis) meses, aproveitando-se da ausência dos requerentes, a requerida iniciou a construção de um muro, na divisa dos terrenos de ambas as partes, porém sem a devida permissão a requerida adentrou no terreno dos requerentes cerca de 1 (um) metro, além de derrubar uma árvore frutífera.
III.Os requerentes procuraram de todas as maneiras um entendimento com a requerida, porém todas as tentativas de acordo foram infrutíferas.
IV.A requerida prossegue na construção do muro, como se não tivesse ocasionado problema algum.
V.Os direitos dos requerentes devem ser assegurados. Para isto os requerentes socorrem-se com a presente Ação, objetivando uma liminar.
VI.É uma das regras elementares do Equilíbrio Social que, quem praticar atos (ação ou omissão), que causem prejuízo a outrem deve suportar as consequências do seu proceder.
Ex Positis, pede e requer:
a)O embargo liminar e imediato da supracitada obra;
b)A condenação da requerida a demolir o muro e reconstruí-lo, às suas custas, no local correto, sob pena de, se não o fizer, multa diária a ser determinada por Vossa Excelência, tudo de acordo com o artigo 1.312 do Código Civil;
c)A citação da requerida para responder à presente ação;
d)A condenação da requerida nas custas e honorários;
e)A procedência do pedido para condenar a requerida a ressarcir os danos sofridos pelo autor;
f)Provar o alegado por todo o gênero de provas em direito admitidas, sem exceção;
g)A designação de audiência de conciliação.
Dá-se à causa o valor de R$ 00.000,00 (valor por extenso).
Nestes Termos,
Pede e Espera Deferimento.
João Pessoa, 09 de março de 2084
[Local], [dia] de [mês] de [ano]
– ASSINATURA –
Nome do Advogado
Advogado – OAB/XX 00.000
