Nesta sexta-feira (20), o cantor Sérgio Reis se tornou um dos alvos de uma operação da Polícia Federal (PF) para investigar ameaças feitas contra as instituições democráticas do país. A operação autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, atendeu solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O ministro determinou a busca e apreensão de documentos e bens nos endereços residenciais e profissionais do cantor Sérgio Reis, do deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ), e outras oito pessoas. O ministro também determinou a instauração de inquérito contra os investigados, a restrição de aproximação de um quilômetro de raio da Praça dos Três Poderes, dos ministros do STF e dos senadores da República – essa restrição somente não se aplica ao deputado federal em razão da necessidade do exercício de suas atividades.
Foi determinada ainda a expedição de ofício às empresas responsáveis por redes sociais (Facebook, Instagram, Twitter, Youtube) para que bloqueiem os perfis de titularidade dos envolvidos, e a proibição de se comunicarem entre si e de participarem de eventos em ruas e monumentos no Distrito Federal.
Segundo a PGR eles estariam convocando a população, em redes sociais, a praticar atos criminosos e violentos de protesto às vésperas do feriado de 7 de setembro, durante uma suposta manifestação e greve de caminhoneiros. Entre os objetivos da convocação estaria a exigência da destituição dos ministros da Corte, e a coação do presidente do Senado Federal a abrir processos de impeachment.
Para o ministro Alexandre de Moraes, as condutas dos investigados são “ilícitas e gravíssimas”, constituindo ameaça ilegal à segurança dos ministros do STF e aos membros do Congresso Nacional, “revestindo-se de claro intuito de, por meio de violência e grave ameaça, coagir e impedir o exercício da judicatura e da atividade parlamentar, atentando contra a independência dos Poderes Judiciário e Legislativo, com flagrante afronta à manutenção do Estado Democrático de Direito, em patente descompasso com o postulado da liberdade de expressão”.
Segundo ele, os direitos e garantias fundamentais, como os direitos de reunião, greve e liberdade de expressão, “não podem ser utilizados como um verdadeiro escudo protetivo da prática de atividades ilícitas e criminosas, tampouco como argumento para afastamento ou diminuição da responsabilidade civil ou penal por atos contrários ao direito, sob pena de desrespeito, corrosão e destruição do Estado Democrático de Direito”.
O envolvimento de Sérgio Reis com a organização do movimento antidemocrático veio à tona no último domingo (15) quando um áudio e um vídeo atribuídos ao cantor circularam em grupos de WhatsApp e no Twitter. Neles Reis convocava os caminhoneiros para o protesto, no dia 7 de setembro, que teria como alvo os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Nos áudios o cantor diz que, “Nada vai ser igual, nunca foi igual ao que vai acontecer em 7, 8, 9 e 10 de setembro e se eles não obedecerem nosso pedido, eles vão ver como a cobra vai fumar, e ai do caminhoneiro que furar esse bloqueio”, ameaçou Reis.
Sérgio diz que um documento será entregue ao Senado. “Vão receber um documento assim: ‘vocês têm 72 horas para aprovar o voto impresso e tirar todos os ministros do STF. Não é um pedido, é uma ordem’ […] Se não fizer nada, nas próximas 72 horas, ninguém anda no País, não vai ter nem caminhão para trazer feijão para vocês aqui dentro”, ameaça o cantor.
Com informações do Supremo Tribunal Federal e UOL.
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