sexta-feira, setembro 17, 2021
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Ex-deputado Roberto Jefferson é denunciado pela PGR por incitação ao crime e homofobia

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra o presidente nacional do PTB, o ex-deputado federal Roberto Jefferson. A peça assinada pela subprocuradora Lindôra Araújo apresenta indícios de incitação ao crime e homofobia, foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada.
Supremo Tribunal Federal

Sérgio Reis é um dos investigados por ameaçar as instituições democráticas e está proibido...

Nesta sexta-feira (20), o cantor Sérgio Reis se tornou um dos alvos de uma operação da Polícia Federal (PF) para investigar ameaças feitas contra as instituições democráticas do país. A operação autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, atendeu solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Brasília - Sede do MPF - Ministério Público Federal

PGR instaura inquérito no STF para para investigar presidente por prevaricação

A Procuradoria-Geral da República (PGR) em manifestação protocolada na manhã desta sexta-feira (2) pediu para o Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para apurar suposto crime de prevaricação do presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) no caso Covaxin. A manifestação foi assinada pelo vice-procurador-geral Humberto Jacques de Medeiros e enviada à ministra Rosa Weber.
Senado aprova Alexandre de Moraes para vaga de Teori no Supremo Tribunal Federal (STF)

Ministro Alexandre de Moraes retira sigilo do inquérito sobre atos antidemocráticos

Foi derrubado o sigilo do inquérito que investiga a organização das manifestações antidemocráticas. A decisão foi tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, na última sexta-feira (4), depois da Procuradoria-Geral da República pedir o arquivamento do processo, e divulgada nesta segunda (7). As manifestações tiveram apoio de membros e aliados do Governo Federal.
psicólogos

Com autorização de Toffoli PF vai ouvir Ministro da Educação sobre declarações depreciativas...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a tomada de depoimento do ministro da Educação, Milton Ribeiro, pela Polícia Federal. Ele vai falar sobre a entrevista publicada no jornal O Estado de São Paulo em 24/9 em que ele teria proferido manifestações depreciativas a homossexuais.
pgr

PGR envia ao STF relação de entes que devem ser ressarcidos em colaborações da...

A procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) oito petições que indicam a forma como a União e outros órgãos públicos que foram lesados devem ser ressarcidos por aqueles que fecharam acordo de colaboração premiada no âmbito da operação Lava Jato.
STF

STF ignora PGR; Fachin pede informações sobre inquérito das Fake News

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ignorou a decisão da Procuradoria-Geral da República e manteve o inquérito sobre as fake news divulgadas contra magistrados da corte. Mais cedo, a procuradora-geral, Raquel Dodge, notificou o STF de que havia arquivado a investigação.
Liberdade de Expressão

Raquel Dodge arquiva inquérito aberto por Moraes contra fake news

A Procuradoria-Geral da República arquivou o inquérito aberto de ofício a pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e que incluiu dois veículos de imprensa.
PGR abre investigação sobre sistemas carcerários do AM, RS, RO e PE

PGR abre investigação sobre sistemas carcerários do AM, RS, RO e PE

A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai apurar o quadro do sistema penitenciário do Amazonas, Rio Grande do Sul, de Pernambuco e Rondônia. A entidade poderá, inclusive, propor ao Supremo Tribunal Federal (STF) a intervenção...
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