Influenciador digital deve indenizar ator Marcos Pitombo por divulgar notícia falsa

Data:

Digital Influencer - Contrato de Publicidade
Créditos: VitalikRadko / Depositphotos

A Justiça do Rio de Janeiro condenou o influenciador digital Erlan Martins dos Santos a indenizar em R$ 15 mil o ator Marcos Pitombo por divulgar a informação falsa de que ele teria sido o pivô do fim do casamento dos influenciadores Gabriela Pugliesi e Erasmo Viana. A decisão foi publicada no dia 1º de julho.

A decisão afirma que, em fevereiro do ano passado, Erlan publicou nos stories do Instagram (ferramenta em que fotos e vídeos duram 24 horas) a imagem de Pitombo com Viana e uma outra pessoa e uma legenda que contém ironia. Ele também comentou o caso em seu canal no YouTube. O ator negou o relacionamento e pediu a exclusão do vídeo, mas o conteúdo foi colocado apenas em modo privado.

Significado de Fake News
Fake News – Créditos: vchal / iStock

Erlan disse que apenas repercutiu a publicação de um perfil do Instagram chamado “Galo Intruso”. Porém, alguns dias depois, um outro vídeo em que o influenciador fala sobre a notificação foi publicado. no vídeo ele volta a fazer insinuações segundo um trecho da decisão “induzindo o público, ainda, a acreditar que o ator estaria escondendo sua suposta orientação sexual”.

Conforme a decisão, ainda que não tendo sido o autor da publicação original, ele ajudou a disseminar a notícia falsa, mesmo após notificação extrajudicial.

Liberdade de Expressão
Créditos: belenox | iStock

A decisão ressalta que o direito à informação dos seguidores foi extrapolado e que houve ofensa à honra de Marcos Pitombo. “Ocorre que a liberdade de comunicação precisa ser sopesada com o direito individual de cada um, de modo que, sem restringir a circulação de informação, seja evitada a ofensa à hora do indivíduo envolvido na notícia. No entanto, no caso concreto o Réu disseminou notícia que, de fato, não se provou ser verdadeira, fato sequer negado na contestação, não convencendo a alegação de que a publicação não teve cunho ofensivo”, diz trecho da decisão divulgado pelo G1.

Pela decisão da Justiça, o influenciador não pode mais citar o nome de Pitombo neste caso em específico e também deve pagar os honorários advocatícios.

Com informações do G1.


Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: FacebookTwitterInstagram e Linkedin. Adquira seu registro digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por e-mail ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000.

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google
Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

TJ-PI apresenta novas ferramentas de Inteligência Artificial para modernizar serviços do Judiciário

O Tribunal de Justiça do Piauí apresentou novas ferramentas de Inteligência Artificial desenvolvidas pelo Opala Lab para auxiliar magistrados e servidores, otimizar processos e modernizar os serviços judiciais. As soluções incluem sistemas de transcrição de audiências, análise processual e organização de bases de conhecimento, com foco em segurança, autonomia tecnológica e eficiência.

TJ-SP analisará pedido para excluir filiação materna do registro civil

O TJ-SP deverá analisar recurso de uma mulher que busca excluir a filiação materna de sua certidão de nascimento após relatar ter sido vítima de graves abusos durante a infância. Embora a sentença de primeiro grau tenha reconhecido os traumas e autorizado a retirada dos sobrenomes maternos, o pedido de desconstituição da maternidade foi negado sob o fundamento de que a filiação biológica deve permanecer registrada.

TJ mantém condenação de Marcelo Crivella por uso não autorizado de imagem em campanha eleitoral

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a condenação do senador Marcelo Crivella ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais a um estudante que teve sua imagem e seu depoimento utilizados, sem autorização, em propaganda eleitoral. A Corte rejeitou novos recursos da defesa e preservou a sentença que também envolve o Partido Republicanos.

Licenciamento de novos data centers no Ceará reacende debate sobre impactos ambientais e consumo de energia

Dois novos projetos de data centers em Caucaia (CE) estão em fase de licenciamento ambiental e poderão consumir energia equivalente à utilizada por 4,5 milhões de residências, volume superior ao total de domicílios do estado. A dimensão dos empreendimentos intensificou o debate sobre os impactos ambientais, o consumo de água, o licenciamento simplificado e a necessidade de consulta às comunidades potencialmente afetadas.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo