Influenciador digital deve indenizar ator Marcos Pitombo por divulgar notícia falsa

Data:

Digital Influencer - Contrato de Publicidade
Créditos: VitalikRadko / Depositphotos

A Justiça do Rio de Janeiro condenou o influenciador digital Erlan Martins dos Santos a indenizar em R$ 15 mil o ator Marcos Pitombo por divulgar a informação falsa de que ele teria sido o pivô do fim do casamento dos influenciadores Gabriela Pugliesi e Erasmo Viana. A decisão foi publicada no dia 1º de julho.

A decisão afirma que, em fevereiro do ano passado, Erlan publicou nos stories do Instagram (ferramenta em que fotos e vídeos duram 24 horas) a imagem de Pitombo com Viana e uma outra pessoa e uma legenda que contém ironia. Ele também comentou o caso em seu canal no YouTube. O ator negou o relacionamento e pediu a exclusão do vídeo, mas o conteúdo foi colocado apenas em modo privado.

Significado de Fake News
Fake News – Créditos: vchal / iStock

Erlan disse que apenas repercutiu a publicação de um perfil do Instagram chamado “Galo Intruso”. Porém, alguns dias depois, um outro vídeo em que o influenciador fala sobre a notificação foi publicado. no vídeo ele volta a fazer insinuações segundo um trecho da decisão “induzindo o público, ainda, a acreditar que o ator estaria escondendo sua suposta orientação sexual”.

Conforme a decisão, ainda que não tendo sido o autor da publicação original, ele ajudou a disseminar a notícia falsa, mesmo após notificação extrajudicial.

Liberdade de Expressão
Créditos: belenox | iStock

A decisão ressalta que o direito à informação dos seguidores foi extrapolado e que houve ofensa à honra de Marcos Pitombo. “Ocorre que a liberdade de comunicação precisa ser sopesada com o direito individual de cada um, de modo que, sem restringir a circulação de informação, seja evitada a ofensa à hora do indivíduo envolvido na notícia. No entanto, no caso concreto o Réu disseminou notícia que, de fato, não se provou ser verdadeira, fato sequer negado na contestação, não convencendo a alegação de que a publicação não teve cunho ofensivo”, diz trecho da decisão divulgado pelo G1.

Pela decisão da Justiça, o influenciador não pode mais citar o nome de Pitombo neste caso em específico e também deve pagar os honorários advocatícios.

Com informações do G1.


Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: FacebookTwitterInstagram e Linkedin. Adquira seu registro digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por e-mail ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000.

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google
Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Feliz Dia do Advogado

Neste Dia do Advogado, celebramos aqueles que fazem da...

Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.

Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música

Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.

Estudo aponta falhas estruturais no combate à violência contra a mulher no Brasil

Estudo da Rede Nacional de Controle Externo pela Proteção das Mulheres, com dados dos 27 tribunais de contas brasileiros, identificou falhas de orçamento, planejamento, equipes e integração entre órgãos responsáveis pelo enfrentamento à violência contra a mulher. Auditorias apontaram estruturas incompletas, baixa execução orçamentária e ausência de planos formais em diversos municípios.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo