A Claro está processando a TV Mundial e cobrando cerca de R$ 8,8 milhões em dívidas referentes ao aluguel de um canal/banda de seu satélite StarOne C2. É por meio dele que a TV do pastor Valdemiro Santiago, da Igreja Mundial, chega a todo país.
Segundo a coluna SPlash do UOL, o contrato foi assinado em 20 de maio de 2018. O documento determinava que a TV Mundial pagaria R$ 560 mil mensais pelo aluguel de uma “banda” do satélite. A duração do contrato era de 36 meses.
Em dezembro de 2018, porém, a TV de Valdemiro já estava em atraso, segundo a ação.
A empresa afirma que, nesse momento, a igreja deveria ter desligado sua transmissão via satélite. “Caberia à ré proceder à imediata suspensão da transmissão do sinal ao satélite da autora, haja vista que rompido os laços obrigacionais existentes entre as partes”, diz a operadora.
A Claro explica que a transmissão é feita do solo para o satélite, que apenas reproduz o slnal enviado —e que o equipamento em órbita não tem condições de rejeitá-lo ou interrompê-lo. Portanto, como firmado em contrato, no caso de não pagamento ou falência da TV, cabia à Mundial cessar a transmissão. Porém, a operadora diz que as transmissões continuaram até pelo menos junho de 2019.
Nesse período, a Claro ainda tentou receber os valores devidos amigavelmente. Já a igreja de Valdemiro fez uma contraproposta de R$ 1,897 milhão divididos em 36 parcelas. Em novembro de 2019, o valor atualizado da dívida era, segundo a Claro, de R$ R$ 8,8 milhões. Não há prazo para o fim desse processo.
Procurada, a Igreja Mundial disse que ainda não foi notificada a respeito.
Com informações do UOL.
Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e Linkedin. Adquira seu registro digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por e-mail ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000.