Como o blockchain pode ser usado para coibir o trabalho análogo à escravidão na indústria da moda

Data:

Como o blockchain pode ser usado para coibir o trabalho análogo à escravidão na indústria da moda | Juristas
Natalia Gigante

Não há a menor dúvida de que o trabalho análogo à escravidão é uma prática abominável. E engana-se quem imagina que esta ficou para trás junto com um passado histórico questionável – e que nos deixou marcas que podem ser sentidas até os dias atuais.

De acordo com a fundação internacional de proteção aos direitos humanos Walk Free, conforme exposto no relatório The Global Slavery Index de 2018, a indústria da moda é uma das que mais se utiliza do trabalho análogo à escravidão nos tempos modernos. Seja para atender uma demanda cada vez maior, alimentada por tendências que se iniciam e se acabam junto às estações do ano, ou então para competir com preços cada vez mais baixos, a exploração exagerada da mão-de-obra, infelizmente, é considerada por diversas empresas como alternativa.

A indústria da moda tem como uma de suas peculiaridades a extensão de sua cadeia produtiva, que vai desde o desenvolvimento da matéria-prima, confecção dos tecidos, costura até a distribuição nas lojas. Ainda, tal cadeia é geralmente descentralizada, o que impõe um desafio adicional à repressão da escravidão, pois, nem sempre, as empresas estão atentas às práticas adotadas por todos os seus fornecedores.

Com diversas notícias sobre o tema, explanando o problema inclusive em território nacional (engana-se quem imagina que tal prática é restrita a alguns países), diversas instituições, bem como a sociedade civil, vêm se alinhando de forma a trazer explicações sobre o assunto.

Além da clara necessidade de aumento da fiscalização por parte dos Estados, alternativas surgiram de forma a coibir prática tão inaceitável. Como não poderia ser diferente, a tecnologia viabilizou uma solução inteligente para dificultar tal prática a partir do uso do blockchain.

O blockchain é a tecnologia que ganhou notoriedade no uso de transações de criptomoedas, mas esta serve para muito mais do que isso. De forma resumida, o blockchain pode ser caracterizado por um sistema de blocos descentralizado distribuído em uma rede peer-to-peer. Toda informação adicionada ou alterada no sistema é validade e verificada em uma combinação com os demais blocos da rede. Assim, nenhuma alteração é realizada sem seu devido registro, o que garante maior transparência e possibilidade de auditar tais informações.

Muitas empresas conscientes sobre a questão envolvendo a escravidão tem utilizado tal tecnologia para controlar sua cadeia produtiva de forma que cada fornecedor deve imputar os dados no sistema de forma a comprovar que sua atuação tem se dado em atenção às normas trabalhistas e, principalmente, em atenção à proteção da dignidade da pessoa humana.

Além de garantir maior tranquilidade para as equipes de compliance das empresas, a possibilidade de acesso às informações sobre todos os fornecedores é um ponto de atração para os consumidores, que estão cada vez mais conscientes e que podem, finalmente, analisar a origem dos produtos que adquirem.

A fundação Fashion Revolution, que surgiu após o chocante desabamento do prédio Rana Plaza, em 2013, em Bangladesh, ocupado por oficinas de costura que atendiam a diversas marcas famosas no mundo, resultando em mais de 1.000 mortes e 2.500 pessoas feridas, trouxe à tona o questionamento sobre qual é a origem das roupas que usamos. Felizmente, agora há mais uma alternativa para respondermos à pergunta com maior precisão, honrando os direitos humanos.


Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e Linkedin. Adquira seu registro digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por e-mail ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000.

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

DEIXE UMA RESPOSTA

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Anthropic, criadora do Claude movimenta bilhões em oferta de ações e estreia na Nasdaq

A Anthropic, empresa de inteligência artificial responsável pelo desenvolvimento...

CCJ do Senado aprova projeto que aumenta penas para motoristas que causarem mortes sob efeito de álcool ou drogas

A CCJ do Senado aprovou o PL 4.668/2020, que aumenta as penas para motoristas que causarem mortes ou lesões graves no trânsito sob efeito de álcool ou drogas. A punição por homicídio culposo passa para seis a dez anos de reclusão, enquanto a pena por lesão grave ou gravíssima será de três a seis anos. A proposta segue para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso.

STJ revoga prisão preventiva de réu não localizado mais de quatro anos após o crime

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, por unanimidade, a prisão preventiva de um homem acusado de tentativa de homicídio qualificado. O colegiado entendeu que a ausência de localização do acusado para citação, mais de quatro anos após os fatos, não permite presumir automaticamente que ele tenha fugido da Justiça. Os ministros também identificaram erros nas premissas utilizadas para justificar a prisão, entre eles a afirmação de que teria ocorrido flagrante e posterior conversão em preventiva, o que não correspondia aos registros do processo. A decisão determinou a soltura, salvo se houvesse outra razão para a manutenção da custódia.

Trabalhadora é multada por apresentar atestado médico falso em processo trabalhista

Trabalhadora foi condenada a pagar multa de R$ 2 mil por litigância de má-fé após apresentar atestado médico falso para justificar sua ausência em audiência trabalhista. A unidade de saúde informou que não havia registro de atendimento na data indicada e que a médica mencionada no documento não possuía vínculo com a cooperativa responsável. A reclamação trabalhista também foi arquivada por falta de justificativa válida para o não comparecimento.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo