A 4º Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na terça-feira (4), que a Justiça do Rio de Janeiro deve julgar novamente um recurso para decidir se o guitarrista Dado Villa Lobos e o baterista Marcelo Bonfá devem dividir com a produtora Legião Urbana Produções Artísticas Ltda. os lucros da turnê comemorativa dos 30 anos do primeiro disco da banda Legião Urbana, lançado em 1985.
O processo (1.757.331) foi movido pela produtora de Renato Russo, de propriedade de Giuliano Manfredini, filho do cantor Renato Russo, que morreu em 1996, pleiteando a divisão dos lucros por considerar que houve ofensa ao direito de propriedade da marca Legião Urbana. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) havia condenado os músicos a repassarem um terço dos lucros da turnê à empresa.
Em junho deste ano o ministro Antonio Carlos Ferreira, em decisão monocrática, deu provimento ao recurso especial para devolver o caso ao TJRJ, por considerar que houve negativa de prestação jurisdicional. Ele entendeu que o nome do show corresponde ao nome do primeiro disco, e o show é em comemoração aos 30 anos deste disco. O ministro manteve a posição na decisão colegiada. Por unanimidade, os ministros confirmaram a decisão monocrática.
Com informações do Poder 360.
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