Proteção dos direitos do consumidor é tema de seminário no TJRJ

Data:

Código de Defesa do Consumidor - CDC - Lei do Superendividamento
Créditos: Alex_Schmidt / Depositphotos

Durante a comemoração do Dia Mundial do Consumidor, realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o presidente do tribunal, Ricardo Rodrigues Cardozo, recebeu a Medalha Amigo do Consumidor do presidente do Procon/RJ, Cássio da Conceição Coelho. Outros agraciados com a medalha foram o secretário de Estado de Governo, Francisco Machado Neto, e Tomaz Carvalho de Miranda, representando Wadih Damous, secretário nacional do Consumidor.

O evento reuniu magistrados, defensores públicos, membros do Ministério Público, políticos e órgãos de defesa do consumidor, além de contar com 11 palestras que abordaram temas relevantes do Direito do Consumidor. Durante a abertura, Cardozo destacou a importância de se avançar em transformações tecnológicas para garantir os direitos dos consumidores.

O presidente do Procon/RJ, Cássio da Conceição Coelho, fez um balanço de sua gestão à frente do órgão e assinou um aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica com o TJRJ, cujo objetivo é possibilitar o acesso à justiça e a construção de uma cultura de paz social por meio de métodos consensuais de resolução de conflitos.

Com informações do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – TJRJ

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